A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul está pronta para receber e aprovar projetos do Executivo e Judiciário que melhorem o acolhimento e a proteção das mulheres vitimas de violência doméstica,, segundo o deputado Gerson Claro, presidente do Parlamento Estadual. A morte da jornalista Vanessa Ricarte, vítima de feminicídio, vem suscitando discussões sobre a estrutura de atendimento das vítimas . “Claro que em apenas uma reunião não vamos conseguir resolver todo um contexto de problemas, questões culturais, de consciência, de educação e de segurança de uma sociedade, mas chegamos ao consenso sobre a necessidade de criação de adequações nos protocolos de atendimento frente”, destacou .
Entre as inovações que devem ser implementadas está a criação do Batalhão Maria da Penha, o protocolo de atendimento será revisado para que não seja mais da vítima a decisão sobre a necessidade de ser escoltada pela Polícia quando for voltar pra casa após apresentar o boletim de ocorrência. Também será discutida a possibilidade da Polícia Militar ter a prerrogativa de entregar os mandados judiciais, com ou sem acompanhamento do oficial de Justiça.
Nesta terça-feira, Gerson coordenou uma reunião na Sala da Presidência com representantes da Secretaria de Justiça e Segurança Pública Ministério Público, Judiciário e Defensoria Pública, para discutir novas medidas de combate à violência contra a mulher. O presidente da ALEMS destacou que as políticas públicas e as polícias de Mato Grosso do Sul são das melhores do país, mas isto não invalida a necessidade de sempre buscar aperfeiçoamentos na perspectiva de ampliar a proteção da mulher. Em 2024, foram registrados 20 mil boletins de ocorrência e 5 mil medidas protetivas concedidas. Somente agora em 2025 já foram registrados 1.300 boletins de violência doméstica.PM
Fonte e foto: Assessoria do Deputado Gerson Claro
