Como de praxe, o prefeito Sérgio Diozébio Barbosa (MDB), que iniciou seu terceiro mandato como prefeito no dia primeiro de janeiro, levou a mensagem do Executivo e disse que Amambai tem uma dívida de R$ 70 milhões para ser paga.
Durante os discursos, tanto do presidente da Casa, Darci, quanto do prefeito Sérgio, do vice Jaime e dos demais vereadores, prevaleceu a mensagem de trabalhar pelo bem da população de Amambai. O tenente-coronel do Exército (17º RCMec), Pedro Augusto Porto, também marcou presença, assim como alguns secretários municipais e representantes da sociedade.
Situação fiscal e contábil
O prefeito Sérgio Barbosa disse que o desafio é grande e que a prefeitura tem uma conta de R$ 70 milhões para ser paga, discriminando cada item aos vereadores.
“São dívidas com o Banco Regional de Brasília (BRB) na ordem de R$ 21 milhões, que só no ano passado consumiu R$ 4 milhões só em juros (num total de R$ 7 milhões, entre juros e parcelas, que foram pagos, perfazendo R$ 600 mil mensais); dívidas com o Previbai – regime de previdência municipal – num total de R$ 20 milhões, sendo que R$ 18,5 milhões são apenas da gestão 2023 e 2024, que não foram pagos; dívidas com contas a pagar que ultrapassam R$ 6 milhões (como, por exemplo, repasse de convênio com os acadêmicos, beneficiários do Renda Cidadã, repasse de consignados e INSS descontados da folha de servidores e não pagos, dentre outros)”, disse.
Dentre as dívidas, Barbosa mencionou também outros R$ 15 milhões em obrigações com obras e investimentos que têm recursos vinculados ou convênios, mas salientou que essa dívida não compromete as finanças.
Continuando sobre as dívidas, o prefeito falou que ainda há débitos em processos judiciais que o município ainda discute, dentre eles, com o INSS, que somam mais de R$ 9 milhões, além de outras dívidas com ações em andamento.
Reduzir gastos com pessoal
Outro desafio anunciado pelo prefeito foi a redução do gasto com folha de pagamento.
“O estouro com gasto com pessoal prejudica muito; em 2024, comprometeu 58% da receita corrente líquida para pagamento de funcionários, quando a lei fala em 51% (como limite), consumindo mais de R$ 15 milhões por ano acima do que prevê a lei. Isso nos obriga a reduzir as despesas com pessoal em torno de R$ 1,3 milhão mensais”, disse.
O prefeito também se queixou das péssimas condições dos maquinários, especialmente patrolas e tratores, muitos deles encostados no toco, sem pneus, inclusive ônibus da saúde e do transporte escolar; além da necessidade de manutenção em prédios públicos.