A prefeita de Aral Moreira, Elaine Aparecida Soligo (Dra. Elaine – MDB), assumiu a prefeitura com um montante de dívida em torno de R$ 33 milhões. O levantamento inclui dívidas com o PreviAral (Previdência dos Servidores Municipais), dívidas com o INSS, com fornecedores e restos a pagar de folha de salário de dezembro e descontos de consignados que foi feito e não foi repassado ao banco. A declaração foi dada ao Jornal A Gazeta na manhã de quarta-feira (29), em visita ao gabinete da Prefeita.
Segundo mostrou a prefeita em relatórios, as dívidas com o PreviAral incluem alguns parcelamentos que já vinham de outras gestões passadas, mas o grosso da conta vem da última gestão, que também não pagou a contribuição patronal em 2022, 2023 e 2024, totalizando quase R$ 6 milhões.
Com o não pagamento ao PreviAral, o município de Aral Moreira, desde 2017, não tem mais a certidão negativa CRP e está inadimplente para receber recursos federais, o que vem acontecendo apenas via Estado. Outro agravante são as dívidas com fornecedores, que chegam a R$ 19 milhões, incluindo contratos firmados e serviços prestados em 2023.
A relação de dívidas com fornecedores, conforme registros contábeis da prefeitura, se divide por secretarias da seguinte forma: Prefeitura/administração (R$ 14.961.246,49), Fundo Municipal de Saúde (R$ 3.684.167,48), Fundo Municipal de Assistência Social (R$ 198.573,31), Fundeb (R$ 1.066,500,76), Fundo Municipal de Investimentos Social (R$ 38.118,00), Fundo Municipal de Habitação (R$ 428,56) e Fundo Municipal de Meio Ambiente (R$ 272,47).
DESAFIOS
Dra. Elaine disse que tem um desafio gigante pela frente. “A nossa prioridade número um, neste momento, é quitar a folha de dezembro, que não foi paga e que assumimos sem dinheiro em caixa para honrar, que chega a R$ 2,5 milhões com encargos do PreviAral e INSS.
Nosso planejamento é pagar a folha de janeiro essa semana e em fevereiro, março e abril quitar a folha de dezembro do Funcionalismo, que herdamos da gestão anterior, havendo disponibilidade financeira.
Além do desafio de assumir o montante de R$ 33 milhões em dívidas, a atual gestão tem ainda que lidar com o equilíbrio fiscal, que são as entradas de receitas e os compromissos mensais que a prefeitura já tem. O primeiro repasse do FPM (Fundo de Participações dos Municípos) do ano já veio desfalcado. “O que era para ser de R$ 631 mil, veio descontado 368 mil, direto na fonte, para quitar dívida que a administração anterior deixou”, lamentou.
Dra. Elaine disse que desde que assumiu vem concentrando todos os esforços em equilibrar as contas da prefeitura. “As dívidas herdadas chegam a R$ 33 milhões e vamos precisar de um grande esforço de toda a nossa equipe para sanar os problemas e ir quitando os débitos, sem comprometer a qualidade e compromisso dos serviços públicos para com a comunidade”.
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Por: Redação/Clesio Damasceno