Por: Rafael Todescato Cavalheiro[1]
O Brasil, um dos países mais ricos em biodiversidade do mundo, acaba de dar um passo ousado e visionário na luta contra as mudanças climáticas. Em 12 de dezembro, foi publicada a Lei nº 15.042/2024, marcando o início do mercado de carbono brasileiro. Esta legislação histórica não apenas promete transformar a forma como lidamos com as emissões de gases de efeito estufa, mas também atrai investimentos internacionais e abre caminhos para um futuro mais sustentável. Mas o que significa, na prática, colocar um preço no carbono?
De forma simplificada, o mercado de carbono é um sistema que atribui um valor monetário às emissões de gases do efeito estufa. Empresas que ultrapassam seus limites de emissão podem comprar créditos de carbono de outras que reduziram suas emissões abaixo da meta. É como se fosse uma moeda que incentiva a adoção de práticas mais limpas e eficientes.
A Lei nº 15.042/2024, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), estabelece as regras para o funcionamento desse mercado no Brasil. A nova legislação promete:
- Atrair investimentos: Empresas internacionais interessadas em compensar suas emissões podem adquirir créditos de carbono brasileiros, impulsionando a economia nacional.
- Incentivar a inovação: Empresas serão motivadas a desenvolver tecnologias e processos mais limpos para reduzir suas emissões e gerar créditos.
- Preservar o meio ambiente: A criação de áreas protegidas e a recuperação de florestas podem gerar créditos de carbono, contribuindo para a conservação da biodiversidade.
Apesar dos benefícios, o mercado de carbono também apresenta desafios. É fundamental garantir a integridade dos projetos de redução de emissões, evitando que eles apenas finjam que são sustentáveis, o chamado “greenwashing”. Além disso, a distribuição dos benefícios gerados pelo mercado deve ser justa e equitativa, beneficiando tanto as comunidades locais quanto a sociedade como um todo.
[1] Professor da Faculdade de Educação, Tecnologia e Administração de Caarapó (FETAC) desde 2015, Rafael Todescato Cavalheiro é um profissional com sólida formação acadêmica, contando com mestrado em Agronegócios e doutorado em andamento pela USP. Contador e especialista em Gestão de Pessoas, atua como consultor e pesquisador, contribuindo para o desenvolvimento da região de Caarapó e fortalecendo o setor produtivo local.
As comunidades indígenas e tradicionais possuem um papel fundamental na conservação da floresta e na mitigação das mudanças climáticas. A nova lei reconhece a importância desses povos e prevê mecanismos para que eles possam participar do mercado de carbono e se beneficiar dos créditos gerados pelas suas práticas sustentáveis.
O mercado de carbono brasileiro está apenas começando. Nos próximos anos, espera-se que o mercado se consolide e expanda, atraindo cada vez mais investimentos e impulsionando a transição para uma economia de baixo carbono. No entanto, o sucesso do SBCE dependerá da capacidade do governo em implementar a legislação de forma eficiente e transparente, além da participação ativa de todos os setores da sociedade.
O mercado de carbono representa uma oportunidade única para o Brasil conciliar desenvolvimento econômico e proteção ambiental. Ao colocar um preço nas emissões de carbono, o país incentiva a inovação, atrai investimentos e contribui para a construção de um futuro mais sustentável para as próximas gerações. No entanto, é fundamental que a implementação do mercado seja feita de forma transparente e participativa, garantindo que os benefícios sejam distribuídos de forma justa e equitativa.
