Desde a zero hora dessa terça-feira (5) está em vigor em todo o Mato Grosso do Sul a maior operação de fiscalização para coibir a pesca ilegal, objetivando garantir o período de defeso dos peixes. A Operação Piracema 2024/2025 se estende até o dia 28 de fevereiro do próximo ano e envolve o maior efetivo de fiscalização e controle já mobilizado.
São 320 policiais militares ambientais, 70 fiscais do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e pela primeira vez, integram o contingente 120 policiais da PMR (Polícia Militar Rural).
Para o comandante da PMR, coronel Cleder da Silva, a junção de forças é uma demonstração clara da importância que o Governo do Estado dispensa à conservação ambiental e à preservação dos recursos naturais do Estado. Ele pediu a seu efetivo que trabalhe ‘com ênfase’ para garantir o êxito da Operação, salientando que não haverá facilidade para o cometimento de crimes ambientais.
A Operação Piracema 2024/2025 traz ainda outro diferencial: o uso do monitoramento via satélite de todo território sul-mato-grossense e um trabalho prévio de inteligência que otimiza o trabalho ostensivo e de fiscalização.
O comandante da PMA, coronel José Carlos Rodrigues, destacou que o Estado tem 184 mil trechos de rios a serem vigiados nesse período. São caminhos percorridos pelos cardumes para chegarem nos locais de desova. O trabalho de inteligência consistiu no georreferenciamento de todos os pontos onde ocorre pesca intensiva e que merecerão uma atenção redobrada da PMA durante a Operação Piracema.
A estratégia dispõe ainda de barreiras quádruplas criando um obstáculo de difícil transposição para quem tiver intenção de cometer a pesca ilegal.
“Todos os acessos a esses pontos estão com barreiras da Polícia Militar Rural. Se acaso o pescador conseguir ultrapassar essa barreira, ele será detido na barranca do rio pela PMA. Se acaso ele escape dessas duas etapas e efetive a pesca, ao retornar ele será barrado novamente pela PMR nas estradas vicinais ou pela Polícia Rodoviária Estadual nas rodovias”, exemplificou Rodrigues.
O secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, informou ainda que foi solicitado o apoio da PRF (Polícia Rodoviária Federal) para apoiar na fiscalização das rodovias.
“Eles já fazem essa fiscalização. O que estamos pedindo é que fiquem atentos quando ao transporte de peixes. Se isso for constatado, informem a PMA para fazer o flagrante”, disse.
Seca
Um agravante desse ano é o nível baixo dos rios, observou o secretário. O índice baixo das chuvas dos últimos anos reduziu o volume dos rios criando obstáculos extras para o percurso dos peixes. Isso demanda que a fiscalização se dê em mais trechos dos rios, onde o volume baixo coloque os cardumes em risco de captura.
Verruck frisou, ainda, que a atenção do Estado aos recursos naturais não se dá apenas durante a Operação Piracema.
“Muitas vezes a gente olha e acha que a ação começa na Piracema. Isso não é verdade. Ao longo do ano temos todo um conjunto de medidas, quer seja na elaboração de regras, na estruturação da fiscalização, tudo para garantir a eficiência da operação. Nesse ano, o grande ganho, além do aumento do efetivo, é termos a tecnologia como aliada. Será fundamental para o sucesso da operação. Nossa primeira barreira é a tecnológica”, frisou.
Declaração de estoque
Com o início do período de defeso, toda pesca está proibida nos rios de Mato Grosso do Sul, lembrou o secretário Jaime Verruck. A exceção é para o ribeirinho que depende do rio para sobrevivência. Essas famílias podem pescar um exemplar ou até três quilos de peixe por dia, exclusivamente para sua alimentação.
Pessoas que tenham rancho ou casa de veraneio próximo ao rio não se incluem como ribeirinhos, explicou Verruck. Essas pessoas não podem exercer a pesca durante a Piracema e se forem flagradas estão sujeitas às sanções penais que vão desde apreensão de todo material e petrechos utilizados, barcos e veículos, multa de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo de pescado, até prisão e outras sanções administrativas.
Comerciantes e pescadores profissionais também precisam fazer a declaração do estoque de pescado em seu poder até a quinta-feira (7). Essa informação é feita por meio de formulário apropriado, para os pescadores profissionais (acesse aqui) e para os comerciantes do setor: peixarias, hotéis, restaurantes, comércio de iscas, mercados e mercearias (acesse aqui).
A partir de quinta-feira os fiscais do Imasul e policiais militares ambientais visitarão esses comércios para conferir o estoque existente com o total declarado. Havendo divergência, o pescado será apreendido e o estabelecimento multado. A fiscalização ocorrerá durante todo o período de defeso para garantir que não haja reposição de estoque.
Conscientização
O diretor presidente do Imasul, André Borges, destacou a demonstração de força do Estado ao mobilizar o maior efetivo já visto para garantir a fiscalização nos rios, com barcos, veículos, drones e imagens de satélite, porém afirmou que o resultado esperado é um volume cada vez menor de apreensões e detenções.
“Excelentes resultados não significa que vamos apreender muito, mas sim ao constatarmos que a sociedade está consciente, ajudando a preservar nossos recursos naturais e a defender o meio ambiente”, frisou.
Nesse ano a população pode auxiliar as forças de fiscalização fazendo denúncias anônimas de infrações ambientais durante a Piracema pelo telefone 181. O sigilo da fonte será preservado, garantiu o comandante da PMA.
João Prestes, Comunicação Semadesc
Fotos: Mairinco de Pauda
