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segunda-feira, 25 de novembro de 2024

Iguatemi é destaque nacional, recebendo nota “A” no ranking da qualidade da informação contábil e fiscal

Mais uma vez, Iguatemi alcança destaque a nível nacional ao receber a NOTA A no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no SICONFI (Ranking Siconfi), que é a mais alta desse índice. Apenas dois municípios do estado alcançaram essa nota. Portanto, isso comprova a seriedade e o comprometimento do Prefeito Lídio Ledesma e de toda a administração municipal, destacando o excelente trabalho dos servidores da Secretaria Municipal de Finanças, sob a chefia da Secretária Taís Amaral.

Este ranking tem como objetivo avaliar a qualidade da informação e a consistência dos relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais que o Tesouro Nacional recebe por meio do SICONFI – Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro, de todos os entes federativos, ou seja, da União, dos estados e dos municípios brasileiros.

No indicador CAPAG, o município de Iguatemi obteve a nota A+, a mais alta deste indicador. A análise da capacidade de pagamento (CAPAG) avalia a situação fiscal dos entes subnacionais que desejam contrair novos empréstimos com garantia da União.

O objetivo da CAPAG é apresentar de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional. A metodologia de cálculo, definida pela Portaria Normativa MF nº 1.583, de 13 de dezembro de 2023, é composta por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Assim, avaliando o grau de solvência, a relação entre receitas e despesas correntes e a situação de caixa, é possível diagnosticar a saúde fiscal do estado ou município.

Os conceitos e variáveis utilizados e os procedimentos a serem adotados na análise da CAPAG foram definidos na Portaria STN nº 217, de 15 de fevereiro de 2024.

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