A Unidade Executora (Uex.) representativa do(a) Escola Estadual INDÍGENA MBO’EROY GUARANI KAIOWÁ, com sede localizada à ALDEIA AMAMBAI-RODOVIA AMAMBAI/PONTA PORÃ KM 05 nº 1, Bairro zona rural, CEP 79.990-000, município de AMAMBAI/MS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.548.426/0001-38, representada, neste ato, pelo sua Presidente, o(a) Sr.(a) SEBASTIANA RICARTE, no uso de suas prerrogativas legais e, considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, realiza Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao PNAE, durante o 2º semestre/2024. Os interessados (Fornecedores Individuais, Grupos Formais ou Informais) deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até às 17:30 horas do dia 26 de Agosto de 2024, na sede da UEx. do(a) Escola Estadual INDÍGENA MBO”EROY GUARANI KAIOWÁ, onde será realizada a sessão pública de abertura dos envelopes e apresentação dos projetos de venda.