A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na região do Cone Sul do Mato Grosso do Sul apresentou resultados significativos em 2023. Os três municípios que mais arrecadaram ICMS foram Naviraí, Caarapó e Amambai. Naviraí liderou com R$ 84.203.548,58, seguido por Caarapó com R$ 59.077.064,38 e Amambai com R$ 43.338.909,67.
Importância do ICMS para os Municípios
O ICMS é uma das principais fontes de recursos, para compor o planejamento orçamentário dos estados e municípios, provenientes da produção e movimentação das riquezas econômicas. Em 2023, a arrecadação total de ICMS no estado foi de R$ 3,9 bilhões, um aumento de 11,4% em comparação a 2022. Constitucionalmente, 25% da arrecadação de ICMS é destinada aos municípios, distribuídos conforme critérios específicos.
Para municípios como Caarapó, com uma população de 30.612 pessoas, a arrecadação de R$ 59.077.064,38 em ICMS é crucial para sustentar as finanças municipais, possibilitando investimentos em infraestrutura, educação e saúde.
Fontes de ICMS na Região
Na região do Cone Sul, a principal fonte de arrecadação de ICMS é o setor agropecuário, conforme os agentes públicos de desenvolvimento econômico apontam. Este setor é um pilar fundamental da economia local, contribuindo significativamente para a geração de receitas.
Caarapó, com uma população de 30.612 pessoas, destacou-se com uma arrecadação de R$ 59.077.064,38. O secretário de Agricultura e Desenvolvimento Econômico de Caarapó, Maurício Morais, afirmou que várias iniciativas foram implementadas para fomentar o empreendedorismo e atrair investimentos para o município. A adesão ao programa “Cidade Empreendedora”, em parceria com o Sebrae/MS proporcionou uma visão estratégica para diversos setores empresariais.
O secretário também destaca que o crescimento econômico de Caarapó e região pode ser atribuído a um conjunto de fatores que têm impulsionado a arrecadação municipal:
- Indústrias Locais:
- Usina de Álcool e Açúcar: Estas usinas são fundamentais, gerando empregos e contribuindo substancialmente para a arrecadação de impostos.
- Empresas de Grãos: Cooperativas como Lar, Coamo, ADM e C.Vale têm uma presença significativa, impulsionando a economia agrícola.
- Setor Frigorífico:
- Frigorífico JBS: A unidade JBS em Caarapó gera muitos empregos e é uma importante fonte de receita de ICMS.
- Projetos Futuros:
- Expansão da Usina Raízen: Com um planejamento de crescimento agrícola para 2024, a usina Raízen projeta a criação de cerca de 2.000 novos empregos diretos e indiretos, contribuindo ainda mais para a economia local.
População dos Principais Municípios
- Naviraí: Com uma população de 50.457 pessoas, Naviraí arrecadou R$ 84.203.548,58 em ICMS.
- Caarapó: Com 30.612 habitantes, arrecadou R$ 59.077.064,38.
- Amambai: Com uma população de 39.325 pessoas, arrecadou R$ 43.338.909,67.
A arrecadação de ICMS em 2023 reflete o crescimento econômico e o fortalecimento das políticas de desenvolvimento local na região do Cone Sul. Municípios como Caarapó têm se destacado graças a uma combinação de investimento em infraestrutura, apoio ao empreendedorismo e atração de grandes empresas. Com projeções positivas para 2024, a tendência é de um crescimento contínuo e sustentável na região, evidenciando a importância do setor agropecuário como principal motor econômico.
Confira a arrecadação de cada município do Cone Sul em 2023:
Fonte: A.N/Grupo A Gazeta
