Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública mostram que 279 armas de fogo foram apreendidas em média por dia em todo o país. Ao todo, foram 101.841 armamentos localizados pelas forças de segurança dos estados e do Distrito Federal. Os principais tipos apreendidos foram os revólveres, seguidos por pistolas e espingardas. As regiões de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul lideram a lista com as maiores apreensões (veja mais detalhes abaixo).
O número total de ocorrências ficou estável quando comparado ao ano de 2022, quando o painel registrou 101.845 episódios. A maioria dos casos foi registrado no mês de março, com 9.748 episódios.
Apesar de não corresponderem a maioria dos armamentos apreendidos, o Brasil registrou 900 ocorrências envolvendo submetralhadoras e metralhadoras. Foram 568 e 332, respectivamente. Um desses casos aconteceu em agosto de 2023 em uma comunidade do Guarujá, litoral de São Paulo.
Reprodução/Batalhão de Ações Especiais
No caso, uma submetralhadora foi encontrada com um homem, depois que uma equipe de patrulhamento desconfiou da atitude do suspeito. O armamento foi encontrado embaixo do colchão que ele dormia e aparentava ser caseiro.
Casos por estados
Ainda segundo os dados do painel, a região de Minas Gerais lidera o número de ocorrências. Ao todo, foram 15.802 apreensões, com uma média de 43 armamentos recolhidos por dia. Apesar disso, o estado apresentou queda de quase 2% quando comparamos com o ano de 2022. Entre os tipos mais apreendidos, estão os revólveres, pistolas e espingardas.
São Paulo aparece em segundo lugar, com 11.396 apreensões, e uma média de 31 armas retiradas das ruas por dia. Os dados mostram que houve um aumento de 9,43% em comparação ao ano anterior. O destaque vai para a retirada de 179 fuzis e 35 metralhadoras pelas forças de segurança.
Dados por região
Região Sul
Paraná – 6.314
Rio Grande do Sul – 9.462
Santa Catarina – 2.480
Total: 18.256 casos
Região Sudeste
Espírito Santo – 4.005
Minas Gerais – 15.802
Rio de Janeiro – 6.267
São Paulo – 11.396
Total: 37.470 casos
Região Centro-Oeste
Distrito Federal – 1.848
Goiás – 4.399
Mato Grosso do Sul – 1.622
Mato Grosso – 2.072
Total: 9.941 casos
Região Nordeste
Alagoas – 1.340
Bahia – 5.994
Ceará – 6.444
Maranhão – 623
Paraíba – 3.197
Pernambuco – 5.958
Piauí – 1.791
Rio Grande do Norte – 1.512
Sergipe – 1.045
Total: 27.904 casos
Região Norte
Acre – 624
Amazonas – 1.370
Amapá – 539
Pará – 3.222
Rondônia – 1.531
Roraima – 333
Tocantins – 651
Total: 8.270 casos
Nova política armamentista
A nova regra de Lula diminuiu a permissão como defesa pessoal para civis. Antes, eram permitidas, por ano, até quatro armas e até 200 munições para cada uma, e o proprietário não precisava comprovar a necessidade. Agora, os cidadãos precisam comprovar que precisam de acesso para segurança própria e podem ter, por ano, até duas unidades e 50 munições por arma.
O novo decreto também mudou as competências referentes às atividades de caráter civil que envolvem armas, que passaram à alçada da Polícia Federal. Na regra anterior, o Exército era responsável por liberar e fiscalizar os registros para caça, tiro desportivo, colecionamento desportivo, colecionadores e entidades de tiro esportivo.
Os CACs poderão ter seis armas e até 500 munições para cada uma. Na regra antiga, os CACs poderiam ter até 30 armas, sendo 15 de uso restrito. O número de munições também diminui, de até 5.000 para 500 por ano.
A nova regra também proibiu que clubes de tiro funcionem 24 horas. Os estabelecimentos passaram a abrir das 6h às 22h.
