Durante está semana, de 5 a 9, na região da Grande Dourados (MS), indígenas de três grandes aglomerados das aldeias Jaguapiru, Bororó e Panambizinho estão sendo atendidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), dentro do mutirão da Justiça Especial Itinerante, que abrem os trabalhos na temporada em Mato Grosso do Sul. A ação desenvolvida na jurisdição da Gerência-Executiva em Dourados (MS), com parceria da GEX Campo Grande. A expectativa é de atendimento de mais de 3 mil até a próxima sexta.
Dentro os principais atendimentos do INSS em aldeias está requerimento de salário-maternidade e aposentadoria por idade, por serem segurados especiais e que tem os direitos pagos diretamente pela Previdência Social. “Aqui os pedidos estão sendo feitos e analisados rapidamente e nós da Procuradoria Federal participamos das audiências e cumprido os requisitos realizados os acordos para implantação do benefício”, comenta o procurador Dany Shin Park. Para realização desta ação foram destacados 10 procuradores federais.
PROJETO ITINERANTE
O projeto conta com a parceria de organizações públicas e não governamentais. O mutirão tem como objetivo levar atendimento a locais distantes dos fóruns e de difícil acesso aos jurisdicionados, para a solução de problemas judiciais, extrajudiciais e documentais de forma fácil e rápida.
Entre os serviços disponíveis estão: orientação sobre benefícios previdenciários, concessão de aposentadorias, auxílio-doença, salário-maternidade, benefício assistencial, pensão por morte; expedição de certidões de nascimento, casamento e óbito, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), título de eleitor e carteira de identidade; cobrança; Carreta Odontológica e Carreta do Hospital do Amor, que oferece exames gratuitos.
Na ocasião, também serão atendidas demandas relacionadas ao direito de família, como alimentos, divórcio, DNA, guarda, reconhecimento ou dissolução de união estável, conversão em casamento e reconhecimento espontâneo de paternidade.
Durante a força-tarefa, serão realizadas palestras sobre os temas “Abuso sexual”, “Violência contra mulher” e “Gravidez na adolescência”.
