A decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de antecipar a mistura de biodiesel para 14% (B14) em 2024 e para 15% (B15) em 2025 é uma medida importante para o setor de biodiesel nacional. A determinação vai permitir que a indústria desse biocombustível reduza a capacidade ociosa das usinas, que atualmente é de 30%, em média. Além disso, deve criar 14 mil empregos até 2025, apenas com o aumento da produção da capacidade já instalada.
Na reunião do CNPE realizada em dezembro também foi aprovada a suspensão temporária da importação de biodiesel. O Conselho, presidido pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, deliberou a criação de um Grupo de Trabalho que irá elaborar uma Análise de Impacto Regulatório (AIR), cujas responsabilidades incluem analisar a garantia da oferta regular de biodiesel com menor impacto nas cadeias produtivas regionais, incluindo a agricultura familiar.
“Nós criamos mecanismos para beneficiar o produtor que adquire matéria-prima do pequeno e do agricultor familiar que tem a sua lavoura no Norte, no Nordeste e Semiárido brasileiro. O Selo Biocombustível Social é mais uma forma de combater as desigualdades regionais e fomentar quem alimenta e move este país, que são esses pequenos produtores. A bioenergia é o caminho sem volta que o Brasil traçou para colocar em prática a transição energética, com desenvolvimento econômico e preservação ambiental com frutos sociais”, destacou o ministro Alexandre Silveira.
Por meio da antecipação dos percentuais do B14 e B15, o Brasil deve atingir as metas de descarbonização firmadas no Acordo de Paris. O aumento da adição do biodiesel deve evitar a emissão de 7,5 milhões de toneladas de CO₂ equivalente e criar 1,6 milhão de Créditos de Descarbonização (CBIOs), comercializados na Bolsa de Valores.
Para o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), André Nassar, as propostas do ministro Alexandre Silveira promovem a competitividade do biocombustível brasileiro e garantem que o setor torne a investir no biocombustível, essencial para a segurança energética nacional.
“O ministro Alexandre Silveira demonstrou que tem compromisso com a transição energética por meio da bioenergia e que está empenhado com o desenvolvimento do setor de biodiesel e toda a cadeia produtiva envolvida. Graças às medidas propostas pelo ministro e aprovadas pelo CNPE, vamos aumentar a demanda por soja, gordura animal e outras oleaginosas e beneficiar desde o agricultor familiar ao grande produtor. É uma estratégia também para aumentar a segurança energética brasileira substituindo o diesel importado pelo biodiesel produzido nacionalmente”, avaliou Nassar.
