PMA faz balanço da Operação Finados e início da Operação Piracema 2023

2023-11-06 20:48:39

Entre os dias 02 a 04 de novembro, a PMA realizou a Operação Finados com intuito de coibir crimes e infrações ambientais, sobretudo a pesca predatória.

Durante a operação foram apreendidos 11,91 kg de pescado no município de Naviraí, por transporte de pescado em quantidade superior ao permitido. Já em Coxim um homem foi autuado por pescar em local proibido conforme previsto na legislação vigente, teve seu barco e motor, carretilha e molinete apreendidos, e 09 (nove) anzóis de galho, petrecho proibido para pesca, que estavam dentro do barco. Foram confeccionados os autos de infração das respectivas ocorrências, totalizando R$ 6.638,00 em multas.

Além de apreensões relacionadas a pesca, também foram constatados crimes ambientais contra a flora nas regiões de Rochedo e Bonito, como: transporte de madeira sem documento de origem florestal e construção em Área de Preservação Permanente. As autuações totalizaram R$ 8.000,00 em multas.

Início Operação Piracema/2023

Ao término da Operação Finados, iniciou-se a Operação Piracema, às 00h do dia 05/11/23 que se estenderá por todo período de defeso e finaliza em 28/02/2024 às 23:59h. Já nas primeiras horas foram apreendidos no município de Guia Lopes 91,200 kg de pescado e uma rede de pesca, e em Três Lagoas um homem foi autuado por transporte de pescado irregular.

O Batalhão de Policia Militar Ambiental alerta para o Período de Defeso, fica proibido, portanto, todo tipo de pesca no Estado, desde a modalidade Pesque e Solte, a pesca amadora e também a profissional. Apenas é tolerada a pesca de subsistência exercida por famílias ribeirinhas que dependam do peixe para sua sobrevivência, ainda assim só podem retirar do rio uma cota diária de 3kg de pescado ou um exemplar de qualquer peso, respeitando tamanhos definidos em lei.

Os estabelecimentos comerciais e também os pescadores profissionais que possuam estoque de peixe nativo devem preencher o formulário próprio disponível no site do Imasul e fazer a Declaração de Estoque até o dia 7 de novembro. Após essa data, o estoque que não for declarado estará suscetível de apreensão.

No momento em que a PMA realizava a fiscalização na chácara, se aproximou um homem conduzindo uma motocicleta, o qual foi abordado e questionado sobre a origem do peixe. O acusado informou aos policiais que havia capturado o pescado na madrugada, já na vigência do período de defeso, e que tal captura se deu com a utilização da rede localizada pelos militares.

O homem relatou, ainda, que estava voltando do Rio Miranda naquele momento e que havia mais duas pessoas no local pescando e que já iriam retornar trazendo mais peixes. Diante da informação os policiais deslocaram em direção ao rio, localizando os dois pescadores no caminho trazendo mais alguns exemplares de peixe, dentre os peixes, 04 exemplares de dourados, espécie protegida por lei. Em razão do flagrante delito, os acusados foram presos pelo crime ambiental de pesca predatória em período de defeso e encaminhados a Delegacia de Polícia Civil de Jardim para os procedimentos cabíveis. Além disso, foram autuados administrativamente pela infração ambiental e todo o pescado foi apreendido. Os peixes serão doados a instituições filantrópicas.