2023-06-07 13:43:51
Vilson Nascimento
Integrantes de comunidades indígenas estão bloqueando o tráfego em rodovias de acesso a cidade de Amambai e em vários pontos do Estado, me Mato Grosso do Sul.
Em Amambai os bloqueios ocorrem na Rodovia MS-386 (Amambai a Ponta Porã) na altura da Aldeia Amambai e na Rodovia MS-156 (Amambai a Tacuru) na altura da Aldeia Limão Verde.
Em Coronel Sapucaia o bloqueio da Rodovia MS-289, que liga a cidade da fronteira com o Paraguai a Amambai, acontece na altura da Aldeia Taquaperi.
As manifestações, que são contra o marco temporal para demarcações de terras indígenas devem perdurar até o meio para o final da tarde dessa quarta-feira, 7 de junho, em toda a região.
Julgamento no STF
As manifestações acontecem porque o STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira, 7 de junho, o julgamento sobre o marco temporal em relação a demarcação de terras indígenas.
Com isso membros de comunidades indígenas em várias regiões do país programaram manifestações diversas como o objetivo de pressionar a Suprema Corte por uma votação favorável aos interesses de seus povos.
A retomada do julgamento sobre o marco temporal nesta quarta-feira, foi anunciado pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber em abril desse ano.
O julgamento inicial foi suspenso em setembro de 2021 após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
O placar do julgamento até o momento, que trata de um caso específico no estado de Santa Cataria, mas o resultado terá a chamada “repercussão geral”, ou seja, a decisão valerá para todos os demais semelhantes no país, está empatado em 1 a 1. O ministro Edson Fachin votou contra a tese, e Nunes Marques se manifestou a favor.
A tese prevê que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nesta época. Os manifestantes são contra essa tese.
