Direito Digital e suas aplicações dentro de esferas digitais

2021-06-24 10:58:55

Com o passar dos anos e com o avanço da tecnologia, cada vez mais o acesso ao mundo digital é presente na vida da sociedade como um todo.

Esta realidade faz com que atualmente quase tudo seja buscado, depositado, transferido e registrado em bases inteiramente digitais.

Pensando nisso, é notável também que ocorram crimes e outras ocorrências de maneira totalmente digital, como a calúnia, a difamação, a aplicação de golpes e até contrabando e tráfico de drogas.

Com isso em mente, a ideia do presente artigo é ver um pouco mais sobre como o Direito Penal age dentro da esfera digital e ver possíveis temas de TCC em Direito Penal dentro desta questão digital.

Avanço dos meios e ferramentas digitais na sociedade

Existem diversos reflexos que nos mostram atualmente, de forma clara, o avanço do uso de tecnologias e ferramentas digitais.

Um grande exemplo disso são os casos do ENEM 2020 e do ENEM 2021, que puderam ser realizados de forma inteiramente digital.

Claro, com número limitado de vagas em comparação com a prova convencional do Exame Nacional do Ensino Médio, contudo, isto já nos traz um grande panorama de como o mundo digital está em constante evolução dentro da sociedade.

Logo, como dito anteriormente, este avanço do mundo digital traz  consigo também uma nova onda de criminalidade, visto que a Internet pode proporcionar o anonimato para quem a usa.

A ideia então, é vermos ao longo do artigo um pouco mais dessas ocorrências, visando trazer um pouco de luz a possíveis temas de projetos e atuação para recém formados na área do Direito.

Direito digital

Atualmente, já existe o termo Direito Digital para se referir às questões exclusivas do meio digital.

Contudo, de maneira simplificada, pode ser definido como direito digital o conjunto de regras e aplicações de regulamentações jurídicas que ocorrem dentro do meio digital.

Ainda, segundo especialistas, juristas e advogados, o Direito Digital é uma das áreas que mais cresce atualmente dentro do campo do Direito.

A grande finalidade desta área é a resolução de problemas ou impasses que envolvam, de forma direta ou indireta, tecnologias digitais e o meio digital em si. 

Como muitas vezes, a nossa era dentro da história da humanidade é definida como período da informação, ou período digital, não é de se espantar que mais cedo ou mais tarde a atuação do Direito para a proteção de usuários fosse necessária.

Crimes e delitos digitais

Existem diversas categorizações para crimes digitais. Abaixo, veremos um pouco mais sobre exemplos de crimes cometidos na esfera digital e também discutiremos um pouco sobre cada exemplo, pensando no que isso pode representar para o aluno de Direito e até em campos de atuação.

O crime, ou infração digital, pode ser definido como: utilização de meios digitais para a prática de crimes tradicionais. 

O clássico exemplo que temos aqui é o de predadores sexuais que atuam nas redes sociais em busca de vítimas, a difamação, a calúnia e o estelionato também são grandes exemplos de crimes clássicos que se adaptaram ao mundo digital

Hoje, esses crimes também podem ser considerados crimes digitais se forem realizados dentro da esfera digital. 

Ainda, existem diversos outros crimes digitais que ocorrem de maneira exclusiva no mundo digital, como por exemplo aplicação de golpes via spam e também ataques hackers em instituições como bancos e afins.

Temas de projeto acadêmicos em Direito

Cada um dos crimes digitais vistos acima, e inúmeros outros, como vazar fotos íntimas, podem muito bem ser utilizados como tema para um TCC, projeto acadêmico ou monografia na área do Direito.

No caso de ataques hackers, por exemplo, surge uma grande brecha para se abordar a questão da segurança digital e o sigilo de dados. Portanto, são temas que estão inclusos dentro da questão de ataques de hackers, significando assim um amplo campo de atuação de projetos de pesquisa no campo de Direito Penal.

Outro exemplo que podemos destacar aqui é na questão de calúnia, difamação e injúrias através da Internet.

Através da sensação de anonimato que o uso da Internet proporciona, muitos cidadãos se sentem dispostos a proferir ofensas em redes sociais, que são sobretudo um ambiente de debates políticos e ideológicos.

Pensando neste ambiente inflamado, a atuação do formado em Direito poderia tocar questões como a calúnia, difamação e injúria.

Logo, este ambiente representa também uma possível linha de pesquisa para estagiários e formandos dentro da área do Direito.

Conclusão

Vimos que nos dias de hoje as ferramentas digitais estão cada vez mais presentes na vida das civilizações ao redor do mundo. Logo, temos todo um conjunto de regras e normas que devem ser aplicadas e seguidas para uma convivência saudável dentro do mundo digital.

Pensando na aplicação destas regras, a atuação do advogado e do jurista é essencial para a regulamentação dessas regras e resolução de ocorrências do âmbito jurídico dentro da esfera digital da sociedade.

Logo, se você estiver pensando em um tema de projeto para realizar, ou alguma razão para ingressar em um curso superior de Direito, ficam aí alguns motivos pelos quais essa área tende a crescer nos próximos anos!