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sábado, 20 de abril de 2024

Falta de “faixa de domínio” dificulta recuperação de estradas rurais

2017-06-25 13:26:00

Vilson Nascimento

É notório que estradas em boas condições de trafegabilidade além de facilitar o acesso às propriedades rurais também evitam desgastes excessivos de equipamentos, barateiam o frete, garantem escoamento da produção com maior segurança e abrem as portas para o desenvolvimento.

Em Amambai, município com cerca de 1,7 mil quilômetros de estradas municipais, as chamas “ABs” o trabalho de recuperação esbarra no não respeito, por parte do produtor rural, da área de domínio.

A chamada área de domínio é a distância que se deve respeitar dos dois lados de cada via.

No caso do Estado são trinta metros para cada lado da via partindo o eixo da pista e nas estradas municipais o espaço seria, segundo o secretário de obras públicas em Amambai, José Aparecido Aguiar, dez metros para cada lado partindo da borda da estrada.

Este espaço de cada lado da estrada seria onde as equipes de manutenção conseguiriam trabalhar o terreno para elevar e abaular o leito da estrada e construir as chamadas “caixas de retenção” para reter a enxurrada.

Acontece, segundo a Prefeitura, que com o objetivo de aproveitar o máximo a terra, tanto para pastagem como para lavoura, boa parte dos produtores acabam estendendo a cerca de arame até na borda da estrada.

Em alguns casos, segundo a Secretaria Municipal de Obras, com o objetivo de aproveitar ao máximo o terreno, em áreas de lavoura o produtor chega a desfazer as caixas de contenção, jogado a água acumulada pela chuva, direto para o leito da estrada, fator que provoca erosões, prejudicando inclusive a si próprio, já que ele, o produtor, é quem usa a estrada para chegar à propriedade rural e escoar sua produção.

Sem espaço para realizar os reparos, entre eles o chamado “bota dentro”, que é a elevação do leito da estrada, uma forma cara porém mais eficaz de recuperação e preservação das estradas, ao longo de muitos anos a Prefeitura tem feito exatamente o contrário, ou seja, realizado somente a raspagem do leito das estradas, fator que em muitas localidades acabaram transformando o leito da  via em praticamente uma cratera por conta dos barrancos que se formaram nas laterais.

Sindicato Rural defende busca por solução

Procurado pela reportagem do grupo A Gazeta o presidente do Sindicato Rural de Amambai (SRA), Ronan Nunes da Silva, disse que a entidade reconhece a importância da faixa de domínio para a execução de uma manutenção das estadas, tanto municipais como estaduais que cortam as propriedades rurais e disse que o Sindicato orienta os produtores para respeitarem o espaço bem como colaborarem com as equipes de manutenção de estradas, já que é a própria classe produtora a maior beneficiada com estradas em boas condições de trafegabilidade, mas faz uma ressalva.

Segundo Ronan Silva a maioria das ABs estão em localidades limites de propriedades e apenas um dos produtores cedeu sua área, na época da construção da via. “Não é justo chegar agora e requerer que esse produtor seja obrigado a ceder mais espaço de sua área para ampliar faixa de domínio”, disse o presidente.

Segundo o presidente do SRA, a entidade defende a reformulação da lei municipal que trata da questão que é antiga e defende também a abertura de uma discussão ampla envolvendo a Prefeitura, a Câmara Municipal, o Sindicado Rural e inclusive a realização de uma audiência pública para ouvir sugestões dos produtores para buscar uma solução que atenda as necessidades do poder público sem prejudicar o setor produtivo, que é a âncora da geração de empregos e da economia de Amambai.

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