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quinta-feira, 28 de março de 2024

Resumo da Sessão Câmara Municipal de Caarapó dia 20 de agosto

2014-08-21 10:36:00

Mensagem n.º 027/2014, referente ao Projeto de Lei n.º 025/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar convênio com a Associação Cultural Musicalizando – ACMUZ e dá outras providências.

Mensagem n.º 030/2014, alusivo ao Projeto de Lei n.º 028/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar convênio com o Sindicato Rural de Caarapó-MS,  e dá outras providências.

Mensagem n.º 031/2014, referente ao Projeto de Lei n.º 029/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar convênio com a Associação de Produtores da Região do Poíque, e dá outras providências.

Mensagem n.º 032/2014, alusivo ao Projeto de Lei n.º 032/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar convênio com o Hospital Beneficente São Mateus, e dá outras providências.

Mensagem n.º 033/2014, alusivo ao Projeto de Lei n.º 031/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar convênio com o Hospital Beneficente São Mateus, e dá outras providências.

Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, alusivo ao Projeto Lei n.º 023/2014, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a autorização para desafetação de parte da rua Justo Pastor Penha, e dá outras providências.

INDICAÇÕES

Manoelito Felix de Oliveira (PMDB) –  Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Urbanos, medidas urgentes de escoamento de água pluvial, para solucionar o problema de alagamento existente no Cemitério localizado no Distrito de Nova América.

– Solicitando ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizada com urgência a dedetização nos seguintes locais do distrito de Nova América: Praça central, Cemitério e o campo de futebol a fim de conter a proliferação de formigas naquela localidade.

Solicitando ao Exmo. Sr. CARLOS MARUN, Deputado Estadual, que viabilize recursos junto ao orçamento do Estado, a serem destinados a este Município para aquisição de um trator com tanque, para ser utilizado exclusivamente pelo distrito de Nova América, para a realização de serviços públicos.

André Nezzi (SDD) –Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja encaminhado a esta Casa, um projeto de lei que conceda ao servidor público municipal, licença paternidade de 15 (quinze) dias.

-Solicitando ao Exmo. Sr. GEORGE TAKIMOTO, Deputado Estadual, solicitando ao mesmo, para que interceda junto ao Exmo Sr. GOVERNADOR DO ESTADO, no sentido de viabilizar recursos a serem destinados ao Hospital Beneficente São Mateus, localizado no município de Caarapó.

André Nezzi (SDD) e Manoelito Felix de Oliveira (PMDB) –  Solicitando ao Exmo. Sr. FABIO TRAD, Deputado federal, que viabilize recursos junto ao Orçamento da União a serem destinados ao Município de Caarapó-MS, para a construção de duas capelas mortuárias, sendo uma no distrito de Nova América e a outra no Distrito de Cristalina.

Sérgio Sacomam (PSDB)– Solicitando ao Ilmo. Sr. Chefe do DEMTRAT, a revitalização das faixas dos quebra molas existentes em todo o município.

Solicitando ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal Serviços Urbanos, para que viabilize junto ao setor competente a revisão e troca imediata de todas as lâmpadas queimadas existentes em toda a nossa cidade.

Manoelito Felix de Oliveira (PMDB) e Roberto Sanches Nakayama (PMDB) –Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras e Serviços, para que viabilizem o Patrolamento e os reparos necessários no final da Rua Manoel Ferreira de Araújo, no Jardim Capilé.

Dario Ramires (PR)– Solicitando ao Exmo.  Sr. PEDRO KEMP, Deputado Estadual, que apresente emenda ao orçamento do Estado para o ano de 2015,destinando recursos ao Município de Caarapó, a serem aplicados na reforma da pintura dos postos de saúde Zacarias Marques, localizado na sede da Aldeia Te’yikuê e do Posto de saúde Jorge Paulo, localizado na região do Saverá, bem como, a reforma da pintura e do cercado do Posto da FUNAI existente na aldeia indígena Te’yikuê.

Luiz de Almeida Miranda, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que envie a esta Casa, um Projeto de Lei, prevendo a regulamentação de feiras eventuais de vendas de produtos e mercadorias e varejo neste Município.

– Solicitando ao Exmo. Sr. DELCÍDIO DO AMARAL, Senador da Republica, e ao Exmo. Sr. ANTÔNIO CARLOS BIFFI, Deputado Federal, que apresentem emenda no orçamento da União para o ano de 2015, destinando recursos para a construção de trezentas casas populares equipadas com placa de energia solar, para serem destinadas aos moradores da Aldeia Indígena Te’yikuê, localizada no município de Caarapó-MS.

– Solicitando ao Ilmo. Sr. Capitão do Corpo de Bombeiros de Caarapó, que viabilize a realização de treinamentos, para formação de Brigadista de Incêndio, aos moradores da aldeia indígena Tey’ikuê.

Aparecido dos Santos (PR) – Solicitando ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Urbanos, que viabilize a realização de serviços de patrolamento em todas as ruas do bairro Santo Antônio.

Edson Montanhere Baratella (PT)– Solicitando ao Exmo. Sr. ANTONIO CARLOS BIFFI, Deputado Federal, para que apresente emenda junto ao Orçamento da União para o ano de 2015, destinando recursos ao Município de Caarapó, para a construção de uma casa de repouso, dotada de área de lazer para abrigar pessoas idosas que não possuem rendas financeiras.

– Solicitando ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, para que viabilize a aquisição de botijões com sêmen para inseminação artificial a serem destinados para atender gratuitamente os pequenos produtores de gado leiteiro deste município.

Luciene Vieira Cavalheiri (PDT) –Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que envie a esta Casa, um projeto de lei, adequando o salário base dos agentes de saúde de nosso município, conforme a Lei Federal nº 12.994/2014.

Luiz de Almeida Miranda (Dem) – Solicitando ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras e Serviços, para que viabilize o patrolamento e cascalhamento no perímetro urbano da Rod. MS José Moreno, nas proximidades do Parque de Exposições deste Município.

 

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