2014-08-20 18:19:00
O Posto de Atendimento Médico (PAM) de Caarapó passa a funcionar das 7h às 22h a partir de 1° de setembro. O novo horário de atendimento (atualmente das 7h à meia-noite) tem por objetivo otimizar gastos por conta da queda da arrecadação municipal.
Conforme o secretário de Saúde, Ireu Natal Barros, foi feito um estudo sobre os atendimentos no horário noturno. “Percebemos que entre as 22 horas e a meia noite há pouco movimento, não justificando a permanência do PAM aberto nesse período”, explicou. “Então, decidimos pelo encurtamento do horário de atendimento”, acrescentou.
Barros observou que quem necessitar de atendimento no horário em que o PAM estiver fechado não terá prejuízo algum. Foi acertado que haverá um médico de plantão no hospital local – o mesmo que antes atendia no PAM até à zero hora. “A mudança só ocorrerá no local de atendimento; antes no PAM, agora no hospital”, disse o secretário.
De acordo com o prefeito Mário Valério (PR), é extremamente necessário promover ações de contenção de gastos nesse período do ano, quando há uma acentuada queda na arrecadação municipal. “A saúde não sofrerá prejuízo. Estamos fazendo ajustes, mas sem cortar atendimento. A saúde é tratada como prioridade na nossa administração e continuará seguindo assim”, pontuou o prefeito.
De fato, segundo dados do setor de Finanças da prefeitura, a administração do prefeito Mário Valério está investindo mais de 30% da receita corrente líquida na área de saúde. A lei exige aplicação de apenas 15%. Pelos números, a prefeitura de Caarapó está investindo mais do dobro do limite mínimo exigido pela legislação.
O prefeito acredita que esse momento de turbulência vai passar. “Estamos certos de que vamos vencer esses obstáculos. É o momento de nos unirmos – Câmara de Vereadores, secretários, funcionários e toda a população. É uma provação que os municípios estão enfrentando. Mas isso só vai nos fortalecer cada vez mais, pois é nos momentos de crise que aparecem as maiores chances de crescimento”, filosofa.
Queda dos repasses
O que mais afeta os municípios de pequeno porte é queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repassado pelo governo federal. Em apenas dois meses (junho e julho), o prejuízo atingiu 39% em relação a maio, conforme divulgou a Associação de Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul). A queda perdura em agosto e não há perspectivas de uma rápida recuperação.
De acordo com o presidente da Assomasul, Douglas Figueiredo (sem partido), “as prefeituras, principalmente as de pequeno porte, não têm outra fonte forte de receita e enfrentam dificuldades extremas para conseguir operar com os atuais repasses de recursos”, acrescentando que as transferências do FPM não traduzem a realidade das gestões públicas e nesse patamar a situação pode ficar muito pior, com prefeitos que não vão conseguir nem mesmo honrar com os principais compromissos.
Conforme o dirigente, motivo principal da queda do FPM é a política de isenção fiscal concedida pelo governo a setores da economia, como à indústria automotiva que, por conta disso, não recolhe o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). O FPM, que é depositado conta das prefeituras nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, o FPM é composto por 23,5% da receita do IPI e do Imposto de Renda.
