2018-02-09 14:22:00
RESUMO DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018.
Primeiro Período da 1ª Sessão Legislativa da 10º Legislatura
Em 05 de Fevereiro de 2018/ Segunda Feira às 19:00 horas.
Primeira Parte:
1. Leitura de Expedientes do Poder Legislativo:
Portaria Nº 010/2018 – Regulamenta Protocolo de Proposições.
Projeto de Lei CM Nº 001/2018 – Altera Anexo I da Lei Municipal Nº. 728/2004 – Concessão de Diárias.
2. Leitura de Expedientes Recebidos do Poder Executivo:
Ofício PMCS/GP nº 002/2018 – Encaminha o Projeto de Lei nº 066/2018 que “Institui o programa de Recuperação Fiscal – REFIS, relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providencias”.
PMCS/GP nº 002/2018 – Solicita retirada do Projeto de Lei nº 019/2017 de 04 de dezembro de 2017.
3. Leitura de Correspondências recebidas de diversas origens:
Segunda Parte:
GRANDE EXPEDIENTE (§ 1º Art. 138 Reg. Interno).
ORDEM DO DIA
Indicação nº 001/2018 de autoria dos vereadores João Batista de Andrade e Claudia Ferreira Maciel:
INDICAM ao Exmo. Senhor Reinaldo Azambuja, Governador do Estado do Mato Grosso do Sul, com cópia ao Secretário Estadual de Infraestrutura, Senhor Ednei Marcelo Miglioli, o recapeamento da Rodovia MS 289, que compreende Coronel Sapucaia a Amambai – MS.
Indicação nº 002/2018 de autoria dos vereadores Claudia Ferreira Maciel e João Batista de Andrade:
INDICAM ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia a Secretário Municipal de Saúde, Senhor Flavio Gaudino da Silva, que viabilize o fornecimento de Medicamentos básicos para Farmácia Municipal e medicamentos de urgência aos pacientes internados e de emergência.
Indicação nº 003/2018 de autoria da vereadora Claudia Ferreira Maciel:
INDICA a Exma. Senhora Letânia Ferraz de Brito Coutinho Diretora do Tribunal Regional Eleitoral de MS (TRE- MS) e Cartório Eleitoral de Ponta Porã, a viabilização de atendimentos aos munícipes, no município de Coronel Sapucaia/MS, em forma de mutirão ou posto de atendimento fixo ao eleitorado do Município.
Indicação nº 004/2018 de autoria do vereador Patrick Erhart Pereira:
INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia a Secretário Municipal de Saúde, Senhor Flavio Gaudino da Silva, para que realize Seletivo para a contratação de profissionais para o programa: Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF de Coronel Sapucaia-MS.