2018-02-09 13:06:00
Educadores de Caarapó estão empenhados em descobrir quantos são as crianças e adolescentes de 4 a 17 anos que estão fora da escola e obrigar os pais ou responsáveis a fazer a matrícula desses cidadãos no sistema de ensino. Um verdadeiro arrastão está sendo feito no município, com envolvimento também das secretarias de Saúde e de Ação Social.
A secretária municipal de Educação e Esportes, Ieda Maria Marran, informou que, em 2012, havia pelo menos 1.380 crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos fora do sistema de ensino em Caarapó. “Não temos os números atualizados, mas essa busca que estamos fazendo nos dará a real dimensão do problema”, disse a secretária, acrescentando que “seja qual for o número de cidadãos dessa faixa etária fora da escola, vamos garantir as vagas na educação infantil e no ensino fundamental, porque fora da escola não pode!”. Em relação ao ensino médio, Ieda Marran disse que essa modalidade de ensino é de responsabilidade do Estado, que deverá ofertar as vagas necessárias na rede estadual.
O Fora da Escola Não Pode! é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para garantir que cada criança e adolescente esteja na escola e aprendendo. Desenvolvida por meio de diversas frentes de atuação, a iniciativa procura conscientizar diferentes atores responsáveis pela inclusão escolar, e também a sociedade em geral, sobre o problema da exclusão escolar e sugerir planos práticos para chegar a uma solução.
A descoberta de crianças e adolescentes fora da escola se dá por meio de ações no âmbito da Busca Ativa Escolar, que é uma plataforma gratuita para ajudar os municípios a combater a exclusão escolar, desenvolvida pelo Unicef em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e o Instituto TIM.
A intenção é apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Por meio da Busca Ativa Escolar, municípios e estados terão dados concretos que possibilitarão planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a inclusão escolar.
A Busca Ativa Escolar reúne representantes de diferentes áreas – Educação, Saúde, Assistência Social, Planejamento – dentro de uma mesma plataforma. Cada pessoa ou grupo tem um papel específico, que vai desde a identificação de uma criança ou adolescente fora da escola até a tomada das providências necessárias para a matrícula e a permanência do aluno na escola.
Em Caarapó, a busca está sendo feita através de um mini-censo, por meio de preenchimento de fichas de cadastramento das famílias. Os agentes comunitários de saúde realizam visitas domiciliares em sua área. Os coordenadores das unidades de saúde recebem as fichas e a encaminham à Secretaria de Educação que, por sua vez, em parceria com os demais órgãos e secretarias parceiras, faz os encaminhamentos para a efetivação das matrículas.
Segundo o Unicef, existem hoje 2.802.259 crianças e adolescentes de 4 a 17 anos fora da escola no Brasil. Garantir que cada criança e adolescente esteja na escola – e aprendendo – é, hoje, um dos principais desafios do País. Também é parte da Agenda 2030, um conjunto de programas, ações e diretrizes das Nações Unidas que deve ser implementado por todos os países nos próximos 13 anos para alcançar o desenvolvimento sustentável.
