2017-12-07 19:17:00
Durante a Sessão Ordinária dessa segunda feira dia 04 de dezembro, o vereador, Roberto Pereira de Oliveira o (Robertinho PPS), teve o Projeto de Resolução Nº. 002/2017, aprovado por unanimidade e uma única discussão e votação.
Com aprovação o Art. 1º – Fica alterado o caput e o parágrafo 1º do artigo 5º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que passará a ter a seguinte redação:
Regimento Interno:
Art 5 – A Câmara Municipal se reunirá ordinariamente de 1º de fevereiro a 01 de julho e de 1º de agosto a 20 de dezembro, observado o horário referido no artigo 129 deste Regimento Interno.
De acordo com o vereador, o período da atual sessão legislativa prevista no Regimento Interno, encontrava-se de forma extensa em comparação a outras Câmaras Municipais bem como do Congresso Nacional, ainda que tais normas específicas daqueles órgãos não sejam impositivas.
“E considerando ainda a necessidade de darmos exemplos de cidadania e de satisfação à população de Coronel Sapucaia/MS, foi que propus a mudança que considero histórica no Regimento Interno desta Casa de Leis, visando à redução do recesso parlamentar”.
Além do mais, no período de recesso parlamentar somente as sessões deixam de ocorrer, uma vez que os parlamentares continuavam na Casa desenvolvendo suas atividades normalmente, portanto, agora com a redução do período regimental de recesso, teremos mais sessões e reuniões, com um número maior de projetos em tramitação, mais decisões serão tomadas sempre em prol do povo de Coronel Sapucaia/MS.
Com isso, Robertinho ressalta que desta forma fortalecerá ainda mais o Poder Legislativo Municipal que constitui o elemento central para o aprofundamento da democracia.
Ao concluir, Robertinho agradeceu aos demais vereadores pela aprovação do referido Projeto, “Agradeço a todos os pares dessa Casa que entendeu a importância dessa matéria, com essa iniciativa, vamos mostrar para a nossa população que a nossa intenção é trabalhar ainda mais em prol de todos”.
