2017-09-12 15:50:00

O prefeito de Caarapó, Mário Valério (PR), deu posse na semana passada aos membros dos conselhos escolares das unidades de ensino da rede municipal. O evento, realizado na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, foi coordenado pela secretária Ieda Maria Marran. O assessor de Comunicação Social Dilermano Alves, que também exerce as atribuições inerentes ao cargo de secretário de Governo, representou o chefe do Poder Executivo municipal.

Foram empossados os membros dos conselhos das escolas Rui Barbosa, Professor Moacir Franco de Carvalho e Cândido Lemes dos Santos e dos centros de Educação Infantil Armando Campos Belo, Júlio Ushigima, Aristides Maciel da Silva e Dona China, nomeados por decreto do Poder Executivo municipal.

Criado em 2010, com alterações posteriores em ato de 2013, o Conselho Escolar é um órgão colegiado de natureza deliberativa, consultiva e fiscal formado por representantes de todos os segmentos da comunidade escolar, tendo por finalidade efetivar a gestão escolar, na forma de colegiado, promovendo a articulação entre os segmentos da comunidade escolar e demais setores que compõem a instituição de ensino, constituindo-se no órgão máximo de direção. Tem por atribuição estabelecer e acompanhar o Projeto Político Pedagógico da Instituição de Ensino; analisar e aprovar o Plano de Desenvolvimento da Escola, com base no Projeto Político Pedagógico da mesma; acompanhar e avaliar o desempenho da Instituição de Ensino, face às diretrizes, prioridades e metas estabelecidas no Plano de Desenvolvimento da Escola, redirecionando as ações quando necessário; definir critérios para a disponibilidade do prédio escolar para outras atividades que não as de ensino, observando os dispositivos legais emanados da mantenedora, garantindo o fluxo de comunicação permanente, de modo que as informações sejam divulgadas a todos em tempo hábil; analisar projetos elaborados e/ou em execução por quaisquer dos segmentos que compõem a comunidade escolar, no sentido de avaliar a importância dos mesmos no processo ensino e aprendizagem; arbitrar sobre o impasse de natureza administrativa e/ou pedagógica, esgotadas as possibilidades de solução pela equipe escolar; propor alternativas de solução dos problemas de natureza administrativa e/ou pedagógica, tanto daqueles detectados pelo próprio órgão, como dos que forem a ele encaminhados por escrito pelos diferentes participantes da comunidade escolar; apreciar e emitir parecer sobre desligamento de membros do Conselho Escolar, quando do não cumprimento das normas estabelecidas ou que sejam incompatíveiscom a dignidade da função; fazer cumprir as normas disciplinares relativas a direitos e deveres de todos os elementos da comunidade escolar, dentro dos parâmetros do Regimento Escolar e da legislação em vigor; articular ações com segmentos da sociedade que possam contribuir para a melhoria da qualidade do processo de ensino e aprendizagem; elaborar e/ou reformular o Regimento do Conselho Escolar sempre que se fizer necessário; discutir, analisar, rejeitar ou aprovar propostas de alterações no Regimento Escolar encaminhadas pela equipe pedagógica e administrativa ou membros do Conselho; promover, sempre que possível, círculos de estudos envolvendo os Conselheiros a partir de necessidades detectadas, visando proporcionar um melhor desenvolvimento do seu trabalho; tomar ciência, visando acompanhamento, de medidas adotadas pelo Diretor nos casos de doenças contagiosas, irregularidades graves e soluções emergenciais ocorridas na escola; definir diretrizes para atuação de instituições auxiliares, junto a Instituição de Ensino quando pertinentes ou necessários; acompanhar a atuação das instituições auxiliares, visando ao desenvolvimento de um trabalho integrado e coerente com o Projeto Político Pedagógico da Instituição de Ensino propondo, se necessário, alterações nos seus Estatutos, ouvindo o segmento a que diz respeito; participar da elaboração do calendário escolar, observada as legislações vigentes e diretrizes emanadas da Secretaria Municipal de Educação e Esportes; discutir sobre a proposta curricular da Instituição de Ensino, visando ao aperfeiçoamento e enriquecimento desta, respeitadas as diretrizes emanadas da Secretaria Municipal de Educação e Esportes e estabelecer critério de distribuição de material escolar e de outras espécies destinado a alunos, quando fornecido pela Mantenedora ou obtido junto a outras fontes, dentre outras.

Cada conselho escolar é composto por um número entre 6 e 16 membros de todos os segmentos da comunidade escolar, escolhidos por eleição direta para mandato de três anos, sem remuneração.

Falando em nome do prefeito Mário Valério, o assessor de Comunicação Dilermano Alves disse que

a administração municipal tem plena consciência da importância dos conselhos municipais no âmbito da gestão do município. “Em especial, os conselhos escolares têm uma peculiaridade ímpar, pois são de extrema importância para contribuir para o processo de implantação de autonomia na escola. Os conselhos gestores de políticas públicas são canais efetivos de participação, que permitem estabelecer uma sociedade na qual a cidadania deixe de ser apenas um direito, mas uma realidade”, discursou.

Alves ressaltou o processo democrático que serviu de critério para a escolha dos conselheiros: a eleição direta, “um compromisso da democracia, um compromisso de cidadania”. “Chamamos a atenção para a importância do trabalho de vocês, que estão nos ajudando a garantir um futuro melhor para as nossas crianças através da educação”, concluiu.

Já a secretária Ieda Marran destacou a importância da participação dos conselhos na vida escolar e disse contar com o apoio e presença dos conselheiros para o sucesso da educação municipal.