2016-05-30 16:04:00
A Câmara municipal de Ponta Porã promoveu na manhã desta segunda-feira, 30 de maio, a audiência pública de prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2016. Foi a oportunidade para que a população tomasse conhecimento da utilização dos recursos públicos tanto por parte do Poder Executivo quanto pelo Legislativo Municipal.
Na audiência pública, prestigiada pelos vereadores e acompanhada atentamente por lideranças comunitárias e representantes de entidades, o Poder Legislativo efetuou a prestação de contas do período referente aos primeiros quatro meses deste ano. Também o Poder Executivo e ainda o Previporã, Instituto de Previdência Social do Município de Ponta Porã.
A audiência foi presidida pelo vereador Marcelino Nunes de Oliveira, que é o presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal composta também pelos vereadores Osmar de Matos e Candinho Gabínio.
A realização da audiência pública de prestação de contas atende a legislação brasileira como a Lei de Responsabilidade Fiscal e é desenvolvida seguindo à risca as determinações da Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal.
