2014-12-19 10:15:00
Na última sessão plenária do ano, nesta quinta-feira (18), o deputado estadual Marcio Fernandes (PTdoB), fez uma retrospectiva do seu segundo mandato. No total, o parlamentar apresentou 108 projetos de leis, destes 59 tornaram-se leis.
Entre as consideradas principais, estão a Lei nº 4.131/11, onde Mato Grosso do Sul foi o primeiro Estado a tornar obrigatório o exame de oximetria de pulso (teste do coraçãozinho) em recém-nascidos, este ano o SUS incluiu na triagem neonatal. Ainda na área da saúde, mais uma lei inédita, Lei nº 3.495/08, onde alterou a categoria do protetor solar de cosmético para medicamento, para fins tributários, com objetivo de tornar este produto importante na prevenção do câncer de pele, acessível à população.
Para os consumidores, Marcio Fernandes também foi autor de leis relevantes, como a Lei nº 4.524/14, que assegura ao consumidor, no âmbito do Estado de Mato Grosso do sul, o direito de livre escolha da oficina em casos de cobertura dos danos em veículo por seguradora. Através da Lei nº 4.362/13, foi proibida a prática de frisagem em pneus no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
Jovens
Marcio Fernandes é o parlamentar mais jovem da Casa de Leis, comprometido com o segmento, é o autor da Lei nº 3.974/10 que institui a Semana Estadual do Jovem Empreendedor. Sua primeira edição aconteceu em agosto de 2013, e reuniu mais de mil participantes que tiveram a “semente” do empreendedorismo plantada, através de renomados palestrantes e depoimentos de jovens de sucesso.
Além disso, foi eleito dia 14 de novembro deste ano, presidente do Conjuv-MS (Conselho Estadual da Juventude). Para Marcio Fernandes, a criação deste conselho é considerado um marco para a formulação das políticas públicas para juventude no Estado. “Através do Conjuv os jovens Sul-Mato-Grossenses terão voz ativa no processo decisório das ações ligadas à juventude. Vamos traçar um novo cenário pensando no futuro dos jovens deste Estado”.
Emendas
Foram mais de 200 emendas para 50 municípios, em oito anos de mandato, que totalizaram R$1.155.000,00 para assistência social, R$1.330.000,00 para a educação e R$3.185.000,00 para a saúde de Mato Grosso do Sul.
2015
De acordo com Marcio Fernandes, cada município tem sua particularidade e para saber as reais necessidades da população é preciso estar presente e em sintonia com os Sul-Mato-Grossenses. “Todas as minhas leis foram criadas a partir de conversas e pedidos que escutei nas ruas, e acredito que deram certo por causa disso, em 2015 não será diferente”, explicou o deputado, que também ressaltou prioridade nos investimentos das emendas parlamentares para a saúde, assim como nos outros anos. Além da continuidade do projeto social, Judô Nota Dez que está presente em 27 municípios e oferece aulas gratuitas de judô para mais de 3,5 mil crianças e adolescentes.
