Gazeta de Amambaí


Quarta-Feira, 25 de Abril de 2018 às 16:12

STF confirma para maio recurso de Lula contra prisão em plenário virtual

Caso será julgado pelos cinco ministros da Segunda Turma do Supremo em uma plataforma interna da Corte. No recurso, defesa questiona prisão antes de esgotados recursos de Lula no TRF.

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (25) que o julgamento de um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a prisão dele, no plenário virtual da Segunda Turma, será realizado entre os dias 4 a 10 de maio.

O caso será julgado virtualmente pelos ministros da turma que cuida da Lava Jato numa plataforma interna do STF, na qual cada ministro expõe sua posição.

O julgamento somente não será em plenário virtual se algum ministro pedir destaque do tema ou se a defesa pedir para realizar sustentação oral. Nesses casos, o regimento prevê julgamento presencial na turma. O relator, ministro Luiz Edson Fachin, também pode retirar do plenário virtual até a véspera do julgamento.

Geralmente, os processos incluídos no plenário virtual são aqueles que demandam menos discussão, somente para seguir o entendimento consolidado do STF.

Pelas regras, o relator insere o voto, que pode ser rejeitando ou concordando com o recurso, e os outros ministros têm somente as opções: concorda com relator, acompanha relator com ressalva de entendimento, discorda do relator, e aí junta um voto, ou acompanha a divergência.

Os ministro têm até 23h59 de 10 de maio para juntarem os votos e o resultado consolidado sai em 11 de maio.

No dia em que Lula se entregou, Fachin rejeitou um pedido da defesa contra a ordem de prisão determinada pelo juiz Sérgio Moro após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região manter a condenação pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Fachin destacou que a existência de embargos de declaração pendentes não impedia a execução da pena. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também opinou que recursos para tribunais superiores não impedem a prisão.

A defesa de Lula recorreu dizendo que a prisão não poderia ser decretada antes de esgotados os recursos. Agora, esse recurso será julgado no plenário virtual pelos ministros Fachin, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Celso de Mello.

Fonte: G 1

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