2017-09-13 11:02:00
Mais de 8,2 mil obras foram iniciadas e hoje estão paralisadas em Municípios de todo o país. Outras 11,2 mil deveriam estar em andamento, mas não foram sequer iniciadas. Os dados foram apresentados pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, à imprensa na tarde desta segunda-feira, 11 de setembro.
Ele apontou que, dos quase R$ 32 bilhões que os Municípios têm direito a receber em 2017, conforme previsão do orçamento da União, menos de 25%, um total de apenas R$ 7,3 bilhões foram pagos até o momento. A entidade aponta que, considerando-se que transcorreram praticamente ¾ do ano, essa parte da execução orçamentária está extremamente atrasada, especialmente ao se comparar com a execução orçamentária das emendas parlamentares individuais, onde cerca de 50% já foi executado.
Ziulkoski alertou que são milhares de obras espalhadas pelo país inteiro que impactam diretamente na vida população. Ele lamentou a situação e destacou que é urgente a necessidade de a sociedade estar atenta a esse problema, que muitas vezes traz impactos mais significativos do que grandes temas em destaque na mídia, como a Operação Lava-Jato. “Isso pra mim e uma das coisas mais serias do Brasil atualmente. A União promete recursos para investimentos, mas não está fazendo os pagamentos”, disse.
A preocupação, segundo ele, é que as obras estão relacionadas a diversas áreas, como, por exemplo, a construção de praças, quadras de esporte, espaços esportivos, recuperação e pavimentação de vias, construções de habitação popular e de unidades de atenção especializada em saúde, assim como a aquisição de máquinas agrícolas e veículos utilitários essenciais para o provimento de certos serviços à população, conforme podemos verificar no estudo em anexo.
Há ainda um outro risco que os gestores municipais estão correndo, além de poderem ver frustradas as expectativas de suas populações com relação a melhoria dos serviços públicos que essas obras poderiam oferecer, existe um grande risco de calote em 9.492 obras que já foram iniciadas e que ainda estão classificadas pela União como Restos a Pagar Não Processados, ou seja, cujos empenhos poderão ser cancelados.
Em um momento de carestia pela qual passa nosso país, onde cada vez mais a população se socorre nos serviços públicos para o suprimento de suas necessidades, é imperioso que antes de que novos planos e projetos sejam postos em prática, sejam concluídas as obras já iniciadas e postos em prática os projetos já contratados, sob pena de vermos mais uma vez uma afronta a Lei de Responsabilidade Fiscal, com desperdício de recursos públicos, num momento em que nossos gestores enfrentam o desafio de fazer mais e melhor, com menos recursos.
