2017-10-21 19:03:00
O presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, disse neste sábado (21) que não vai aceitar a decisão do governo espanhol de tirá-lo do poder e assumir o controle da região. Ele também classificou a decisão de "pior ataque" à Catalunha desde a ditadura de Francisco Franco.
O discurso do líder regional ocorre após o Conselho de Ministros da Espanha definir, em reunião extraordinária, por destituir Puidgemont e também por eleições regionais na Catalunha em um prazo de seis meses. Essas medidas ainda precisam de aprovação do Senado. A aplicação do artigo 155 da Constituição é inédita.
Puigdemont convocou o parlamento da Catalunha a debater, nos próximos dias, a decisão do primeiro-ministro do país, Mariano Rajoy.
"Peço ao parlamento que se encontre em uma sessão plenária durante a qual nós, os representantes da soberania dos cidadãos, poderemos decidir sobre essa tentativa de liquidar nosso governo, nossa democracia e, em consequência, nossas ações", declarou.
"Não podemos aceitar este ataque", afirmou o líder catalão, para quem o executivo espanhol que "humilhar" a Catalunha. Para Puidgemont, o governo espanhol "está fora do estado de direito".
Mais cedo, neste sábado, a presidente do Parlamento catalão, Carme Forcadell, havia acusado Rajoy de querer promover um "golpe de Estado de fato" e de cometer um "ataque à democracia".
Decisão será no Senado
O Senado espanhol precisa criar uma comissão para debater as medidas proposta pelo governo neste sábado, que nunca foram aplicadas anteriormente. Segundo uma porta-voz da Casa Legislativa, a comissão provavelmente se reunirá no dia 23 de outubro.
Em seguida, o líder da Catalunha terá uma oportunidade de responder. O Senado inteiro, onde o governista Partido Popular (PP) tem maioria, votaria sobre as medidas no dia 27 de outubro.
Madri vai aplicar o artigo 155 da Constituição depois do prazo dado para que o presidente do governo regional da Catalunha esclarecesse se realmente declarou a independência da região durante a sessão plenária, no último dia 10.
A ativação do artigo 155 representa um movimento sem precedentes desde que a Espanha retomou a democracia, na década de 1970. Se a medida prosperar, a suspensão da autonomia não é automática, pois depende da aprovação do Parlamento, o que pode acontecer até o fim da próxima semana.
Milhares vão às ruas na Catalunha
Autoridades da Catalunha, entre elas o presidente regional, Carles Puigdemont, e milhares de pessoas participam de uma grande manifestação no centro de Barcelona contra as medidas decididas neste sábado pelo governo.
Com gritos de "independência", o protesto foi organizado com o lema: "Em defesa dos direitos e das liberdades". A manifestação já tinha sido convocada há alguns dias para exigir a liberdade de dois líderes de entidades sociais independentistas que foram detidos.
Os dois foram presos provisoriamente por ordem da Audiência Nacional da Espanha acusados do crime de "insurreição" por promover o assédio à Guarda Civil em Barcelona quando os agentes federais faziam uma operação em uma sede do governo regional em setembro.
O vice-presidente regional da Catalunha, Oriol Junqueras, pediu que a população participe do protesto depois das medidas tomadas pelo governo de Mariano Rajoy. Para ele, os cidadãos devem proteger a Catalunha do totalitarismo.
Declaração confusa
A troca de declarações entre Madri e Catalunha é mais um episódio em uma complicada crise política na Espanha.
No dia 1º de outubro, a Catalunha realizou um referendo pela independência, que teve comparecimento de 43% do eleitorado, dos quais mais de 90% afirmaram que querem a separação e a formação de uma república.
Desde o princípio, a votação foi considerada ilegal pelo governo de Madri, que enviou as forças de segurança para reprimir a votação. O confronto entre independentistas e forças de segurança terminou com mais de 800 feridos.
O governo espanhol considera que todo o processo do referendo é ilegal, já que o Tribunal Constitucional da Espanha o suspendeu por violar a Constituição de 1978. Ela afirma que o país não pode ser dividido.
Já em 10 de outubro, Puigdemont anunciou no parlamento regional o resultado do referendo em que aprovou o "sim" à independência catalã . Para o líder catalão, com esse resultado, a região ganhou o "direito de ser independente, a ser ouvida e a ser respeitada". Ele, no entanto, propôs a abertura de um processo de diálogo o governo espanhol.
Após a declaração, foi assinado um documento que proclamava a "República Catalã", classificado no dia 11 como ato simbólico pelo governo catalão.
O pronunciamento frustrou os independentistas que esperavam a declaração unilateral clara da separação. O discurso não deixou evidente a posição do governo catalão, gerando dúvidas sobre o futuro da relação da região autônoma com a Espanha. Após a declaração, Madri pediu formalmente esclarecimentos.
Em resposta ao pedido de Rajoy, Puigdemont propôs ao governo espanhol, na segunda-feira (16), dois meses de negociações, mas evitou responder claramente se, afinal, havia declarado ou não a independência da região.
