2017-02-16 14:03:00
Com menos da metade da população atendida por rede de esgoto, o Brasil ainda engatinha em relação ao plano de universalizar os serviços de saneamento básico até 2033. Uma das alternativas para reverter este quadro passa pelo aumento da participação de empresas privadas no setor. O estudo inédito da Confederação Nacional da Indústria (CNI) Comparações Internacionais: Uma agenda de soluções para os desafios do saneamento brasileiro mostra que países considerados referência, como a Alemanha, a Inglaterra e o Chile, têm, em sua maioria, concessionárias privadas de água e esgoto.
A CNI defende que o Brasil importe exemplos internacionais de sucesso para melhorar seus índices de saneamento. Na avaliação da entidade, no entanto, não há um modelo único ideal, pois os países analisados mostram soluções heterogêneas para o desenvolvimento do saneamento. Contudo, há três ingredientes fundamentais para o bom funcionamento do setor: planejamento, regulação e gestão.
“No contexto brasileiro, a maior participação do setor privado seria fator chave para as melhorias desses três aspectos”, destaca o estudo, que examinou a fundo as lições no setor em sete países: Alemanha, Canadá, Chile, Estados Unidos, Japão, México e Inglaterra.
No ritmo atual de investimentos, a universalização dos serviços seria atingida apenas em 2052 – quase 20 anos depois da meta estipulada pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). Entre 2009 e 2013, conforme dados do Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (SNIS), a média brasileira de investimento no setor foi de R$ 11,12 bilhões. Em 2014, a cifra chegou à ordem de R$ 12,2 bilhões, enquanto em 2015 estima-se que a fatia não tenha passado de R$ 8,5 bilhões, redução de mais de 30%. A título de comparação, a previsão do Plansab para investimentos em 2014 era de R$ 26,8 bilhões, mais do que o dobro do valor investido naquele ano.
EFICIÊNCIA PRIVADA – O gerente-executivo de Infraestrutura da CNI, Wagner Cardoso, observa que algumas lições da experiência internacional podem ser muito úteis para o Brasil. Na Alemanha, por exemplo, grande parte dos serviços de saneamento é executada por empresas privadas (60% do volume de água). O índice de perda de água do país europeu é de apenas 6,8%. O Chile, por sua vez, tem um patamar recorde de 94% de participação privada, com níveis de cobertura de água e esgotamento universais e tratamento de esgoto próximo a 100%, além de ótimos padrões de qualidade na prestação dos serviços.
“É preciso haver uma mudança significativa do investimento em infraestrutura no Brasil, levando o protagonismo para o setor privado, que tem muito a contribuir para a expansão dos serviços de saneamento, com investimentos e modelos eficientes de gestão. A expansão do saneamento representa ganhos diretos na saúde da população”, afirma Wagner Cardoso.
O estudo da CNI revela diferença na qualidade dos serviços de água e esgoto prestados por empresas privadas no Brasil, que respondem apenas por 5% do total de companhias que operam no país. De acordo com o levantamento da CNI, os municípios com prestadores privados têm, em média, resultados 10% melhores que os atendidos por companhias públicas. “Isso quer dizer que a privatização teve impacto positivo na melhoria do serviço de saneamento prestado aos municípios”, ressalta o estudo.
RENDA PER CAPITA
Na comparação com outros países, o Brasil tem uma desproporção evidente nos indicadores de saneamento se usado como parâmetro o nível de PIB per capita. Na avaliação da CNI, seria esperado que a cobertura de tratamento brasileira fosse consideravelmente maior. Países vizinhos, como a Argentina e Uruguai, por exemplo, têm o serviço de saneamento universalizado, embora possuam PIB per capita menor que o do Brasil.
Além de melhorar a saúde pública e proteger o meio ambiente, a universalização do saneamento é fator de competitividade, uma vez que melhora a produtividade do trabalhador e movimenta a economia. De acordo a Organização Mundial da Saúde (OMS), para cada dólar investido em água e saneamento, são economizados 4,3 dólares em custos de saúde no mundo. Estudo da CNI, por sua vez, estima que para cada R$ 1 bilhão investido no setor de saneamento podem ser gerados R$ 3,1 bilhões de acréscimo no valor bruto da produção no país, além de 58,2 mil empregos diretos e indiretos.
CNI defende seis pontos de ação para o avanço do saneamento no Brasil:
1 – Melhoria do planejamento setorial tendo em vista os impactos da ausência da prestação adequada do serviço.
2. Revisão e modificação dos mecanismos de financiamento atrelados a uma tributação mais racional e voltada a um setor com elevadas externalidades positivas.
3. Inovação na gestão das companhias estaduais e municipais.
4. Atualização legal que fortaleça garantias e segurança jurídica, propiciando contratos mais robustos de maneira a mobilizar capital público e privado por meio de concessões e Parcerias Público-Privadas.
5. Redução do risco regulatório com estruturação e fortalecimento institucional das agências reguladoras.
6. Adequação das formas de contratação para fomentar inovação, eficiência e estimular a cadeia produtiva.
