2015-07-01 10:00:00
Na madrugada desta quarta-feira (1º), o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que previa mudar a maioridade penal de 18 para 16 anos em caso de crimes graves. 303 deputados votaram a favor da proposta, mas eram necessários 308 votos para a aprovação, equivalente a 3/5 do número total de deputados. Outros 184 votaram contra, e houve três abstenções (veja lista de como votaram os deputados abaixo).
O texto previa que fosse alterada a maioridade nos casos de crimes hediondos (como latrocínio e estupro), homicídio doloso (intencional), lesão corporal grave, seguida ou não de morte, e roubo qualificado. Os jovens que se enquadrassem nessas situações deveriam cumprir a pena em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos menores de 16 anos.
A votação foi acompanhada de muita movimentação nas galerias da Câmara. Cerca de 200 manifestantes ligados à União Nacional dos Estudantes (UNE) e à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) acompanharam a sessão das galerias do plenário e, ao final, comemoraram ao gritos de "não, não, não à redução".
Mas a ideia da redução da maioridade penal não está totalmente descartada na Câmara. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse após a votação que o plenário ainda deverá analisar o texto original da PEC, que prevê reduzir a maioridade para todos os crimes.
Veja como votou cada deputado na sessão desta terça (votos "sim" são favoráveis à redução, e os votos "não" são contrários):
DEM
Alberto Fraga – DF: Sim
Alexandre Leite – SP: Sim
Carlos Melles – MG: Sim
Claudio Cajado – BA: Sim
Efraim Filho – PB: Sim
Eli Corrêa Filho – SP: Sim
Elmar Nascimento – BA: Sim
Felipe Maia – RN: Sim
Hélio Leite – PA: Sim
Jorge Tadeu Mudalen – SP: Sim
José Carlos Aleluia – BA: Sim
Mandetta – MS: Não
Marcelo Aguiar – SP: Sim
Mendonça Filho – PE: Sim
Misael Varella – MG: Sim
Moroni Torgan – CE: Sim
Onyx Lorenzoni – RS: Sim
Pauderney Avelino – AM: Sim
Paulo Azi – BA: Sim
Professora Dorinha Seabra Rezende – TO: Não
Rodrigo Maia – RJ: Sim
PCdoB
Alice Portugal – BA: Não
Aliel Machado – PR: Não
Carlos Eduardo Cadoca – PE: Não
Chico Lopes – CE: Não
Daniel Almeida – BA: Não
Davidson Magalhães – BA: Não
Jandira Feghali – RJ: Não
Jô Moraes – MG: Não
João Derly – RS: Não
Luciana Santos – PE: Não
Orlando Silva – SP: Não
Rubens Pereira Júnior – MA: Não
Wadson Ribeiro – MG: Não
PDT
Abel Mesquita Jr. – RR: Não
Afonso Motta – RS: Não
André Figueiredo – CE: Não
Dagoberto – MS: Não
Damião Feliciano – PB: Não
Félix Mendonça Júnior – BA: Não
Flávia Morais – GO: Não
Giovani Cherini – RS: Não
Major Olimpio – SP: Sim
Marcelo Matos – RJ: Abstenção
Marcos Rogério – RO: Sim
Mário Heringer – MG: Não
Pompeo de Mattos – RS: Não
Roberto Góes – AP: Não
Ronaldo Lessa – AL: Não
Sergio Vidigal – ES: Não
Subtenente Gonzaga – MG: Não
Weverton Rocha – MA: Não
Wolney Queiroz – PE: Não
PEN
André Fufuca – MA: Sim
Junior Marreca – MA: Sim
PHS
Adail Carneiro – CE: Não
Carlos Andrade – RR: Sim
Diego Garcia – PR: Não
Kaio Maniçoba – PE: Não
Marcelo Aro – MG: Sim
PMDB
Alberto Filho – MA: Sim
Alceu Moreira – RS: Sim
Aníbal Gomes – CE: Sim
Baleia Rossi – SP: Sim
Carlos Bezerra – MT: Não
Carlos Henrique Gaguim – TO: Sim
Carlos Marun – MS: Sim
Celso Jacob – RJ: Sim
Celso Maldaner – SC: Não
Celso Pansera – RJ: Não
Daniel Vilela – GO: Sim
Danilo Forte – CE: Sim
Darcísio Perondi – RS: Não
Dulce Miranda – TO: Não
Edinho Bez – SC: Sim
Edio Lopes – RR: Sim
Eduardo Cunha – RJ: Art. 17
Elcione Barbalho – PA: Não
Fabio Reis – SE: Sim
Fernando Jordão – RJ: Sim
Flaviano Melo – AC: Sim
Geraldo Resende – MS: Sim
Hermes Parcianello – PR: Sim
Hildo Rocha – MA: Sim
Hugo Motta – PB: Sim
Jarbas Vasconcelos – PE: Não
Jéssica Sales – AC: Sim
João Arruda – PR: Não
João Marcelo Souza – MA: Não
José Fogaça – RS: Não
Josi Nunes – TO: Não
Laudivio Carvalho – MG: Sim
Lelo Coimbra – ES: Não
Leonardo Picciani – RJ: Sim
Leonardo Quintão – MG: Sim
Lindomar Garçon – RO: Abstenção
Lucio Mosquini – RO: Sim
Lucio Vieira Lima – BA: Sim
Manoel Junior – PB: Sim
Marcelo Castro – PI: Sim
Marcos Rotta – AM: Sim
Marinha Raupp – RO: Não
Marquinho Mendes – RJ: Sim
Marx Beltrão – AL: Sim
Mauro Lopes – MG: Sim
Mauro Mariani – SC: Sim
Mauro Pereira – RS: Sim
Osmar Serraglio – PR: Sim
Osmar Terra – RS: Não
Pedro Chaves – GO: Sim
Rogério Peninha Mendonça – SC: Sim
Ronaldo Benedet – SC: Sim
Roney Nemer – DF: Sim
Saraiva Felipe – MG: Não
Sergio Souza – PR: Sim
Simone Morgado – PA: Não
Soraya Santos – RJ: Sim
Valdir Colatto – SC: Sim
Veneziano Vital do Rêgo – PB: Sim
Vitor Valim – CE: Sim
Walter Alves – RN: Sim
Washington Reis – RJ: Não
PMN
Antônio Jácome – RN: Sim
Dâmina Pereira – MG: Sim
Hiran Gonçalves – RR: Sim
PP
Afonso Hamm – RS: Sim
Arthur Lira – AL: Sim
Beto Rosado – RN: Sim
Cacá Leão – BA: Sim
Conceição Sampaio – AM: Não
Covatti Filho – RS: Sim
Dilceu Sperafico – PR: Sim
Dimas Fabiano – MG: Sim
Eduardo da Fonte – PE: Sim
Esperidião Amin – SC: Sim
Ezequiel Fonseca – MT: Sim
Fernando Monteiro – PE: Sim
Guilherme Mussi – SP: Sim
Jair Bolsonaro – RJ: Sim
Jerônimo Goergen – RS: Sim
Jorge Boeira – SC: Sim
José Otávio Germano – RS: Sim
Julio Lopes – RJ: Sim
Lázaro Botelho – TO: Sim
Luis Carlos Heinze – RS: Sim
Luiz Fernando Faria – MG: Sim
Marcelo Belinati – PR: Sim
Marcus Vicente – ES Sim
Mário Negromonte Jr. – BA: Sim
Missionário José Olimpio – SP: Sim
Nelson Meurer – PR: Sim
Odelmo Leão – MG: Sim
Paulo Maluf – SP: Sim
Renato Molling – RS: Sim
Renzo Braz – MG: Sim
Ricardo Barros – PR: Não
Roberto Balestra – GO: Sim
Roberto Britto – BA: Sim
Ronaldo Carletto – BA: Sim
Sandes Júnior – GO: Sim
Simão Sessim – RJ: Sim
Toninho Pinheiro – MG: Sim
Waldir Maranhão – MA: Não
PPS
Alex Manente – SP: Sim
Arnaldo Jordy – PA: Não
Carmen Zanotto – SC: Não
Eliziane Gama – MA: Não
Hissa Abrahão – AM: Não
Marcos Abrão – GO: Não
Moses Rodrigues – CE: Sim
Raul Jungmann – PE: Não
Roberto Freire – SP: Não
Rubens Bueno – PR: Não
Sandro Alex – PR: Sim
PR
Aelton Freitas – MG: Sim
Altineu Côrtes – RJ: Sim
Anderson Ferreira – PE: Sim
Bilac Pinto – MG: Sim
Cabo Sabino – CE: Sim
Capitão Augusto – SP: Sim
Clarissa Garotinho – RJ: Não
Dr. João – RJ: Sim
Francisco Floriano – RJ: Sim
Giacobo – PR: Sim
Gorete Pereira – CE: Sim
João Carlos Bacelar – BA: Sim
Jorginho Mello – SC: Sim
José Rocha – BA: Sim
Laerte Bessa – DF: Sim
Lincoln Portela – MG: Sim
Lúcio Vale – PA: Sim
Luiz Cláudio – RO: Sim
Luiz Nishimori – PR: Sim
Magda Mofatto – GO: Sim
Marcio Alvino – SP: Sim
Marcos Soares – RJ: Sim
Maurício Quintella Lessa – AL: Sim
Miguel Lombardi – SP: Sim
Milton Monti – SP: Sim
Paulo Feijó – RJ: Sim
Paulo Freire – SP: Sim
Remídio Monai – RR: Sim
Silas Freire – PI: Sim
Tiririca – SP: Sim
Vinicius Gurgel – AP: Sim
Wellington Roberto – PB: Sim
Zenaide Maia – RN: Não
PRB
Alan Rick – AC: Sim
André Abdon – AP: Sim
Antonio Bulhões – SP: Sim
Beto Mansur – SP: Sim
Carlos Gomes – RS: Sim
Celso Russomanno – SP: Sim
César Halum – TO: Sim
Cleber Verde – MA: Sim
Fausto Pinato – SP: Sim
Jhonatan de Jesus – RR: Sim
Jony Marcos – SE: Sim
Marcelo Squassoni – SP: Sim
Márcio Marinho – BA: Sim
Roberto Alves – SP: Sim
Roberto Sales – RJ: Sim
Ronaldo Martins – CE: Sim
Rosangela Gomes – RJ: Sim
Tia Eron – BA: Sim
Vinicius Carvalho – SP: Sim
PROS
Ademir Camilo – MG: Sim
Antonio Balhmann – CE: Sim
Beto Salame – PA: Não
Domingos Neto – CE: Não
Dr. Jorge Silva – ES: Não
Givaldo Carimbão – AL: Não
Hugo Leal – RJ: Não
Leônidas Cristino – CE: Não
Miro Teixeira – RJ: Não
Rafael Motta – RN: Não
Ronaldo Fonseca – DF: Sim
Valtenir Pereira – MT: Sim
PRP
Juscelino Filho – MA: Sim
Marcelo Álvaro Antônio – MG: Sim
PRTB
Cícero Almeida – AL: Sim
PSB
Adilton Sachetti – MT: Sim
Átila Lira – PI: Não
Bebeto – BA: Não
César Messias – AC: Não
Fabio Garcia – MT: Sim
Fernando Coelho Filho – PE: Não
Flavinho – SP: Não
Glauber Braga – RJ: Não
Gonzaga Patriota – PE: Sim
Heitor Schuch – RS: Não
Heráclito Fortes – PI: Abstenção
Janete Capiberibe – AP: Não
João Fernando Coutinho – PE: Não
José Reinaldo – MA: Sim
Jose Stédile – RS: Não
Júlio Delgado – MG: Não
Keiko Ota – SP: Sim
Leopoldo Meyer – PR: Não
Luciano Ducci – PR: Sim
Luiz Lauro Filho – SP: Sim
Luiza Erundina – SP: Não
Maria Helena – RR: Não
Marinaldo Rosendo – PE: Sim
Pastor Eurico – PE: Sim
Paulo Foletto – ES: Não
Stefano Aguiar – MG: Sim
Tadeu Alencar – PE: Não
Tenente Lúcio – MG: Não
Tereza Cristina – MS: Não
Valadares Filho – SE: Não
Vicentinho Júnior – TO: Sim
PSC
Andre Moura – SE: Sim
Edmar Arruda – PR: Sim
Eduardo Bolsonaro – SP: Sim
Erivelton Santana – BA: Sim
Gilberto Nascimento – SP: Sim
Júlia Marinho – PA: Sim
Marcos Reategui – AP: Não
Pr. Marco Feliciano – SP: Sim
Professor Victório Galli – MT: Sim
Raquel Muniz – MG: Sim
Silvio Costa – PE: Não
PSD
Alexandre Serfiotis – RJ: Sim
Átila Lins – AM: Sim
Cesar Souza – SC: Sim
Danrlei de Deus Hinterholz – RS: Sim
Delegado Éder Mauro – PA: Sim
Diego Andrade – MG: Sim
Evandro Roman – PR: Sim
Fábio Faria – RN: Sim
Fábio Mitidieri – SE: Sim
Felipe Bornier – RJ: Sim
Fernando Torres – BA: Não
Francisco Chapadinha – PA: Sim
Goulart – SP: Sim
Herculano Passos – SP: Sim
Heuler Cruvinel – GO: Sim
Indio da Costa – RJ: Sim
Irajá Abreu – TO: Sim
Jaime Martins – MG: Sim
Jefferson Campos – SP: Sim
João Rodrigues – SC: Sim
Joaquim Passarinho – PA: Sim
José Carlos Araújo – BA: Sim
José Nunes – BA: Sim
Júlio Cesar – PI: Sim
Marcos Montes – MG: Sim
Paulo Magalhães – BA: Não
Ricardo Izar – SP: Sim
Rogério Rosso – DF: Sim
Rômulo Gouveia – PB: Sim
Sérgio Brito – BA: Sim
Sóstenes Cavalcante – RJ: Sim
Walter Ihoshi – SP: Sim
