2014-10-21 00:01:00
Por conta de uma lei aprovada por unanimidade pelos vereadores de Campo Grande, de autoria do vereador Eduardo Romero (PT do B), as feiras livres regulamentadas vão ter, em breve, banheiros químicos para atender feirantes e seus clientes. A informação foi confirmada pelo Executivo Municipal, nesta segunda-feira (20).
O Executivo Municipal revelou que ‘homologou licitação que vai permitir a locação de banheiros químicos com a finalidade de atender as feiras livres de Campo Grande. A contratação estará concluída em até dez dias’, afirma nota oficial divulgada pela assessoria da prefeitura.
Eduardo Romero, que é presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa de Leis, destaca que a proposta foi elaborada a partir de solicitação dos feirantes da Capital. A ideia foi comemorada não só pelos feirantes, mas também pelos comerciantes e moradores do entorno de feiras livres.
De acordo com o dispositivo legal, os banheiros deverão ser implantados obedecendo às diferenciações de gênero (masculino e feminino), em período integral da atividade dos feirantes (da montagem à desmontagem) e de acordo com os critérios de proporcionalidade, em relação ao tamanho das feiras e estimativa de público frequentador.
“Os feirantes são trabalhadores, pagam ao Poder Público para exercerem sua atividade, por meio de alvarás, matrícula e impostos, portanto necessitam que o ente público dê alguma contrapartida ao recurso que recolhe dessas pessoas. Banheiro em feira não é luxo, é uma necessidade, fisiológica e humanitária”, frisou Romero.
O vereador também é representante da Câmara Municipal de um grupo de trabalho criado para acompanhar a situação das feiras livres da Capital e fazer encaminhamentos demonstrando as necessidades ao Executivo, para que sejam tomadas providências.
