18.8 C
Amambai
quinta-feira, 28 de março de 2024

Refis abre adesão hoje e governo cria canal com orientações

2017-10-16 04:02:00

Com prazo de adesão aberto a partir de hoje, segunda-feira (dia 16), o Refis (Programa de Regularização Fiscal de Mato Grosso do Sul) tem um canal exclusivo de informações.

No portal da Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda), o contribuinte tem informações sobre acesso ao benefício do programa, como aderir e uma tabela com a redução de multa e juros fixadas pela Lei 5.071.

Conforme o site de notícias do governo, os 79 municípios serão beneficiados, pois 25% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e 50% do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) são destinados às prefeituras municipais.

A regularização, que vai até 15 de dezembro, abrange dívidas de ICMS , IPVA e ITCD (Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação). As oportunidades são de até 36 parcelas e desconto de 95% na multa sobre a dívida.

Para mais informações clique aqui

Leia também

Edição Digital

Jornal A Gazeta – Edição de 28 de março de 2024

Clique aqui para acessar a edição digital do Jornal...

As Mais Lidas

MDB anuncia nesta sexta pré-candidatura de Sérgio Barbosa a prefeito em Amambai

Vilson Nascimento Um ato do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) previsto...

INSS suspende bloqueio de benefício por falta de prova de vida

O Ministério da Previdência Social decidiu que, até 31...

Portuguesa vence Náutico por 2 a 0 diante da torcida

Vitória do time rubro-verde de Mato Grosso do Sul!...

Temporal com vendaval e chuva forte derrubou várias árvores em Amambai

Vilson Nascimento Uma chuva forte acompanhada de vendaval derrubou árvores,...

Enquete