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quinta-feira, 28 de março de 2024

Indígenas de MS vão ao STF pedir agilidade na demarcação de terras

2017-06-23 12:30:00

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, se reuniu com um grupo de jovens, mulheres e crianças da etnia guarani-kaiowá de Mato Grosso do Sul nesta quinta-feira (22), em Brasília. Eles reivindicaram a demarcação e a homologação de suas terras.

A comitiva relatou à presidente do Supremo as dificuldades que enfrentam no Estado, como o assassinato de jovens e lideranças indígenas por pistoleiros de fazendeiros devido a disputas de terras na região. Também relataram problemas como a falta de atendimento de saúde e de educação aos índios. "Nosso povo está sendo massacrado e abandonado pelo Estado brasileiro", declarou o porta-voz do grupo, Elizeu Pereira Lopes.

Segundo os guarani-kaiowá, a reserva de Dourados, destinada a eles pelo governo do Mato Grosso do Sul, não é seu território tradicional, e a demarcação da área reivindicada por essa população está parada. "Pedíamos 10% do que era o nosso território. Agora, estamos querendo apenas 0,2% dessa área para nossa sobrevivência. Não queremos vender a mãe-terra. É uma vergonha o Brasil ser conhecido no exterior como um país que mata seus índios", frisou Elizeu.

A ministra Cármen Lúcia garantiu que está levantando os processos sobre terras indígenas em trâmite no STF para tentar ajudar na resolução dos problemas de demarcação que dependam de decisão jurídica. "Vou tentar ajudar para que a esperança de vocês não morra", afirmou. "O Judiciário está cada vez mais atento a essa realidade".

Os indígenas também manifestaram preocupação com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que fixa o dia 5 de outubro de 1988 como marco temporal para definir o que são terras permanentemente ocupadas por indígenas. A presidente do STF explicou ao grupo que questões legislativas são de responsabilidade do Congresso Nacional e que o Judiciário não pode influir na tramitação de leis.

A jovem John Nara Gomes criticou o fato de os territórios anteriormente ocupados por índios estarem sendo usados para a agropecuária. "Hoje a vida de uma vaca vale mais do que uma criança indígena. As vacas estão bem alimentadas e as crianças estão com fome. Antes, éramos livres para caçar, pescar e pegar frutas. Hoje somos baleados por pistoleiros", denunciou.

A ministra Cármen Lúcia interrompeu uma reunião com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), general Franklinberg Ribeiro, e técnicos do órgão, na qual discutiam processos de demarcação de terras indígenas em tramitação no STF, para receber a comitiva dos guarani-kaiowá.

O presidente da Funai assistiu à audiência e, ao final, fez questão de informá-los que estava ali para tratar do andamento dos processos de demarcação que dependem de decisão do STF. A reunião com os representantes da Funai foi retomada logo após a saída do grupo indígena.

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