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quinta-feira, 28 de março de 2024

Veja a agenda da Assembleia Legislativa esta semana em MS

2016-05-30 06:01:00

Esta semana, além das sessões plenárias que são realizadas nas terças, quartas e quintas-feiras a partir das 9h no Plenário Deputado Julio Maia, Confira abaixo as demais atividades previstas na Casa de Leis:

 

Terça-feira- (31/5) A partir das 8h será realizada a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), no Plenarinho Deputado Nelito Câmara.

Na CCJR passam todos os projetos que são apreciados pela Assembleia Legislativa, tanto os que são de autoria dos deputados como do Executivo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas. É nesta comissão que é analisado o aspecto legal das propostas, se atendem as determinações constitucionais e se sua redação é condizente com o assunto.

No período da tarde a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis tem reunião interna para análise dos documentos recebidos pela Comissão.

O objetivo da CPI é apurar eventuais irregularidades nos preços praticados na distribuição e comercialização de combustíveis em Mato Grosso do Sul, denúncias de supostas formações de cartel e de dumping (venda abaixo do preço de custo).

A Comissão é composta pelos os deputados Beto Pereira (PSDB) como presidente, João Grandão (PT) como vice-presidente, Maurício Picarelli (PMDB) como relator. Também são membros Angelo Guerreiro (PSDB) e Coronel David (PSC).

Quarta-feira- (1º/6) A partir das 8h, na sala da Presidência por proposição da Mesa Diretoria está agendado uma reunião da cadeia produtiva do leite.

A reunião é em comemoração ao Dia Mundial do Leite que é celebrado no dia 1º de junho.

A data foi criada em 2001, pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, com o objetivo de incentivar o consumo de lácteos à população mundial.

Já a partir das 14h, no plenário tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a ação/omissão do Estado nos casos de violência praticados contra os povos indígenas de 2000 a 2015 faz a leitura do relatório final.

A Comissão é presidida pelo deputado João Grandão (PT), Mara Caseiro (PSDB) vice-presidente, Antonieta Amorim (PMDB) é relatora e os deputados Professor Rinaldo (PSDB) e Paulo Corrêa (PR) são membros titulares. E ainda à noite, a partir das 19h, no plenário será realizada a sessão solene em comemoração aos 80 anos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A proposição do evento é do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Junior Mochi (PMDB).

As atividades são abertas ao público e à imprensa. A Assembleia Legislativa fica na Avenida Desembargador José Nunes da Cunha, Bloco 09, no Parque dos Poderes. 

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