2018-03-02 16:29:00
A segunda etapa da edição 2017 do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira, conhecido como Revalida, acontecerá com pelo menos três meses de atraso. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) afirmou, na tarde desta sexta-feira (2), que a prova só será aplicada no segundo semestre de 2018. O edital previa que ela fosse realizada nos próximos dias 10 e 11 de março.
Na quinta-feira (1º), o G1 revelou dados exclusivos sobre as edições do Revalida desde 2011. A edição de 2017, segundo o Inep afirmou à reportagem, sofreu atrasos por causa 1.377 ações judiciais de médicos que tentaram se inscrever para o exame, mas não conseguiram.
"Os questionamentos jurídicos afetaram o calendário de execução em função dos trâmites adicionais, de ordem judicial, impostos ao processo", afirmou o Inep (veja a íntegra da resposta ao final da reportagem).
Dos 8.735 inscritos (incluindo as inscrições confirmadas por meio de liminar judicial), 7.379 participaram das provas da primeira etapa e 963 haviam sido aprovados até 1º de fevereiro. O Inep explica que só 91 participantes "subjudice" haviam conseguido tanto a liminar confirmando a inscrição quanto a pontuação mínima de 85 pontos (de 150 possíveis) para serem aprovados para a segunda etapa. Esse número pode aumentar, porém, caso outros participantes que foram aprovados venham a conseguir a deferição judicial do pedido de liminar e possam ter acesso ao resultado.
Dados obtidos com exclusividade pelo G1 mostram que, nas seis edições já finalizadas do Revalida, entre 2011 e 2016, 7.821 médicos se inscreveram para participar das provas, mas 47,4% deles foram reprovados.
● PARTICIPANTES da primeira etapa: 782
Inscrições sem data definida
As inscrições para a 2ª etapa seriam em novembro, mas foram adiadas e o novo prazo ainda não foi divulgada. Nesta sexta, o Inep afirmou que a data será anunciada "oportunamente". O resultado da 1ª etapa saiu em janeiro.
Os médicos aprovados na primeira etapa precisam pagar uma nova taxa de inscrição para a segunda etapa, que custa R$ 450.
O Inep explica que essa etapa inclui provas práticas onde "o participante percorre dez estações resolvendo tarefas como, por exemplo, a investigação de história clínica, a interpretação de exames complementares, a formulação de hipóteses diagnósticas, a demonstração de procedimentos médicos, o aconselhamento a pacientes ou familiares".
Licitações separadas
A cada fase do Revalida, o Inep precisa fazer uma licitação específica, e ela só pode ser feita depois que o governo sabe qual é o número de candidatos aptos a participar – questão burocrática que deve adiar a realização da segunda etapa.
"A contratação da empresa responsável pela aplicação da segunda etapa do Revalida é atrelada à divulgação dos resultados da primeira etapa", diz a nota. O Inep afirma que iniciou o processo licitatório assim que divulgou o resultado do Revalida, em janeiro (o prazo inicial era em novembro), mas que ele tem prazo de duração de até 90 dias. Isso quer dizer que a data de realização da segunda etapa, prevista no edital para os dias 10 e 11 de março, não será cumprida: o Inep disse, por meio da assessoria de imprensa, que ainda não definiu a nova data.
