2017-12-07 02:01:00
Depois de três dias de debates internos da comissão que vai finalizar o texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), os membros do Conselho Nacional de Educação (CNE) decidiram levar o texto à sessão deliberativa nesta quinta-feira (7). Em entrevista ao G1, Eduardo Deschamps, presidente do CNE, afirmou, porém, que os debates ainda não terminaram. "Teremos mais uma reunião de trabalho da comissão amanhã entre 8h e 10h, seguido de sessão pública do [conselho] pleno às 10h", afirmou ele na noite desta quarta-feira (6).
A BNCC é o documento que estabelecerá os conteúdos que serão ensinados nas escolas públicas e particulares, da educação infantil ao ensino fundamental.
O processo de construção do documento começou em meados de 2015 e teve três versões divulgadas publicamente. Entre a segunda e a terceira, o capítulo referente ao ensino médio ficou pelo caminho, depois que o governo federal anunciou a reforma do ensino médio e disse que refaria o texto referente ao último nível da educação básica.
Fase final de discussão
Nesta semana, a BNCC chegou à fase final: os debates internos entre os conselheiros do CNE, e sua posterior votação na sessão deliberativa. Prevista pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para estar pronta em meados de 2016, a Base sofreu atrasos de acordo com o cronograma até nessa última etapa: os debates internos estavam previstos para durar dois dias, na segunda e na terça-feira. Porém, eles foram adiados e ocuparam toda a quarta-feira.
No período da tarde desta quarta, depois de dois dias e meio de discussões e sugestões de emendas ao texto final, os relatores produziram o documento final, que foi apresentado e debatido pelos conselheiros a partir das 17h.
Por volta das 20h30, Deschamps afirmou que essa reunião havia sido suspensa e seria retomada às 8h desta quinta.
Documentos não foram divulgados
Até agora não se sabe o teor completo do documento que foi usado como base dos debates. Isso porque ele foi enviado pelo Ministério da Educação na semana passada, cinco dias antes do início da reunião. Trata-se da resposta final do MEC às últimas contribuições, sugestões e críticas levantamentas pela sociedade e pelos próprios conselheiros desde abril, quando a pasta divulgou a terceira versão.
Segundo conselheiros, o MEC entregou o documento com o pedido de que ele não fosse divulgado publicamente. O G1 solicitou na sexta-feira (1º) uma cópia do texto, mas o MEC se recusou a entregá-la, alegando que não se trata da versão final.
Na noite desta quarta, Deschamps afirmou que a versão final, que inclui o parecer dos relatores, o texto da resolução (que representa o teor da Base) e esse documento final do MEC não serão divulgados até o fim da reunião da comissão.
