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quinta-feira, 28 de março de 2024

Professores de 21 municípios de MS recebem abaixo do piso nacional

2017-01-13 19:01:00

Dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, 52 pagam o piso nacional para os professores que tem magistério e 21 não pagam, sendo que outros oito não têm professores classificados nesta categoria, de acordo com levantamento feito pela Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul). O Governo Federal reajustou nesta semana o referencial, que deve ser aplicado em todo o Brasil.

Segundo Roberto Botareli, presidente da Fetems, a Lei Nacional nº 11.738 determina o pagamento do piso para carga horária de até 40 horas semanais. O levantamento é de outubro de 2016 e apenas em abril próximo será divulgado com dados atualizados.

Na quinta-feira (12) o Governo Federal anunciou o reajuste de 7,64% para os professores do magistério que trabalham 40 horas por semana, fixando em R$ 2.298. A Fetems ressalta que a lei federal determina o piso para quem trabalha até 40h e que a Lei Estadual nº 200, de 13 de julho de 2015, determina o piso para os docentes que trabalham 20h por semana.

"O nosso salário é uma conquista. Nossos professores ganham mais do que o piso nacional determina e ainda adequamos para 20h. Uma vez que nosso concurso é para 20h entendemos que o piso tem que ser cumprido para essa carga horária", explicou.

De acordo com o ranking, 42 cidades pagam o piso nacional e deram o reajuste de 2016, outros 5 municípios cumprem o piso nacional, mas não deram o reajuste anual de 2016, sendo: Campo Grande, Mundo Novo, Nova Alvorada do Sul, Figueirão e Sidrolândia.

O presidente da federação diz que as prefeituras que não pagam o piso já foram acionadas na Justiça. Entre as cidades que não cumprem o piso estão Ponta Porã, Dourados, Miranda e Bodoquena (veja a relação completa no fim deste texo).

Miranda – a 201 km de Campo Grande – é a cidade com o salário mais baixo para os professores. No município quem cumpre 40h semanais ganha R$ 1.697,00, conforme o levantamento de outubro de 2016. "Como o Governo Federal coloca o piso para 40h, mas a lei não tem essa determinação, nós divulgamos o ranking com base nessa carga horária. É só pegar o salário de 20h e dobrar", relatou Roberto.

Na lista ainda consta 8 cidades que não tem professores qualificados com o magistério e apenas o nível superior, por isso não entram na contabilidade. As cidades são: Jateí, Iguatemi, Ladário, Glória de Dourados, Santa Rita do Pardo, Nova Andradina, Paraíso das Águas e Caracol.

"Umas pagam mais e outras não, mas como é outra categoria não colocamos os valores", disse Roberto.

Capital – O presidente da ACP (Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública), Lucílio Nobre, disse que mesmo sem efetuar o reajuste em 2015 e aumentar apenas 3,31% em 2016, a Prefeitura de Campo Grande ainda paga mais que o piso salarial dos professores.

"Segunda-feira vamos conversar com prefeito Marquinhos para saber como ele vai fazer a correção do acumulo mais os 7,64% desde ano. São 13,01% de 2015, 8,05% que ficou de 2016 e mais 2017, tudo somado chega a 28,7%", afirmou.

Os professores em início de carreira que trabalham 20h semanais pela Semed (Secretaria Municipal de Educação), ganham R$ 1.753,55 e os que trabalham 40h ganham R$ 3.507,11, conforme a tabela divulgada pela ACP.

Ranking salarial de Mato Grosso do Sul

1. Municípios que não aplicam ¹/₃ de horas-atividades.
2. Situação salarial de 2015, sem reajuste de 2016.

 

MUNICÍPIO CARGA HORÁRIA PISO SALARIAL (R$)
Campo Grande² 40 3394,74
Corumbá 40 3196,76

Fátima do Sul

44 3151,76
Rede Estadual 40 2760,10
Naviraí 40 2717,35
Três Lagoas 40 2666,84
Paranaíba 40 2605,48
Água Clara 40 2538,05
Ribas do Rio Pardo 40 2514,72
Bataguassu 44 2509,99
Nova Alvorada do Sul 40 2496,92
Mundo Novo² 40 2492,10
Itaporã 40 2454,88
Batayporã² 40 2406,90
Caarapó 40 2404,76
Rio Brilhante 40 2370,60
Ivinhema 40 2370,60
Chapadão do Sul 40 2361,34
Novo Horizonte do Sul² 40 2351,42
Paranhos 40 2347,60
Anastácio 40 2347,22
Maracajú 40 2306,92
Anaurilândia 40 2242,46
Costa Rica¹ 40 2234,37
Amambaí 40 2232,38
Selvíria 40 2214,74
Aparecida do Taboado 40 2211,38
Bonito 44 2176,41
Japorã 40 2167,96
Coxim 40 2146,32
Figueirão² 40 2146,26
Sidrolândia¹² 44 2141,88
Laguna Carapã 40 2139,76
Aquidauana 40 2138,64
Pedro Gomes 40 2136,10
Bela Vista 40 2136,08
Jardim 40 2135,98
Cassilândia 40 2135,64
Dois Irmãos do Buriti 40 2135,64
Camapuã 40 2135,64
Porto Murtinho 40 2135,64
Rio Verde de MT 40 2135,64
Alcinópolis 40 2135,64
Terenos¹ 40 2135,64
Itaquiraí 40 2135,64
Vicentina 40 2135,64
São Gabriel do Oeste 40 2135,64
Inocência 40 2135,64
Coronel Sapucaia 40 2135,64
Brasilândia 40 2135,64
Rio Negro 40 2135,64
Municípios que não pagam o piso nacional vigente:    
Rochedo 40 2132,76
Arai Moreira 40 2128,49
Eldorado 40 2099,27
Juti 40 2082,20
Douradina 40 2081,24
Bandeirantes 40 1985,50
Antônio João 40 1920,00
Sonora 40 1919,32
Nioaque 40 1919,08
Jaraguari 40 1919,00
Bodoquena 40 1918,80
Taquarussu 40 1918,48
Tacuru 40 1918,30
Ponta Porã 40 1918,20
Deodápolis 40 1917,78
Sete Quedas 40 1917,78
Dourados 40 1917,78
Corguinho 40 1917,78
Guia Lopes da Laguna 40 1834,88
Miranda 40 1697,40
Angélica 40 Sem informação
Jateí 40  
Iguatemi 40  
Ladário 40  
Glória de Dourados¹ 40  
Santa Rita do Pardo¹ 40  
Nova Andradina¹ 40  
Paraíso das Águas 40  
Caracol¹ 40  

 

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